Niterói - A Câmara Municipal aprovou na quarta-feira à noite o Projeto de Lei nº 121/2020, que altera a Lei 3.485/2020 que institui o Programa Busca Ativa como medida para mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia, passando a atender também quiosqueiros, donos de bancas de jornal e produtores agroecológicos, de autoria de Luiz Carlos Gallo (Cidadania) e com duas emendas do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL).
Além desse PL, também foram votadas e aprovadas as mensagens-executivas (ou seja, propostas pelo prefeito Rodrigo Neves) nº 23/2020, que cria uma rede de proteção aos colaboradores e beneficiários de projetos e contratos do município de Niterói, e nº 26/2020, que dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento aos efeitos da covid-19, tornando obrigatório o uso das máscaras pelos próximos três meses.
