Termina hoje o prazo para o cadastramento de motoristas de aplicativo no programa de auxílio emergencial temporário da Prefeitura de Niterói. O benefício, no valor de R$ 500, será pago pelo município por três meses consecutivos. As inscrições devem ser feitas no site da prefeitura (http://www.niteroi.rj.gov.br), onde, no canto superior à direita, há o banner 'Programa Motoristas OTC', por meio do qual os interessados devem solicitar o apoio financeiro.
Para ter o benefício aprovado, o motorista de aplicativo deve ter cumprido carga horária no serviço de transporte privado individual de passageiros por, no mínimo, 30 horas semanais nos seis meses anteriores à publicação da Lei 3.491, de 29 de abril, que instituiu o benefício.
De acordo com o Decreto 13.597, de 13 de maio, que regulamenta a Lei, não pode solicitar o benefício o motorista de aplicativo que seja servidor público na ativa ou aposentado, pensionista de servidor, sócio em atividades empresariais ativas, tenha outra atividade remunerada ou tenha sido beneficiado em outro programa municipal de apoio financeiro em virtude da pandemia.
Para saber se têm direito ao benefício, os interessados devem consultar a página motoristaotc.niteroi.rj.gov.br. Em vídeo publicado nas redes sociais do município, na noite de anteontem, o prefeito Rodrigo Neves destacou que, além garantir renda para que as famílias niteroienses movimentem a economia da cidade, os programas de apoio financeiro ajudam a manter o isolamento social da população.
No vídeo, o prefeito reforçou a necessidade de manutenção das regras de prevenção para evitar a disseminação do coronavírus em Niterói.
"Volto a dizer que, ao sair às ruas em caso de necessidade, use a máscara e respeite quando tiver o pedido para aferir temperatura feito pela Guarda Municipal ou pelo estabelecimento que está autorizado a funcionar. São essas medidas que vão permitir a Niterói evoluir para o estágio amarelo, em que será possível reduzir as restrições e ampliar a possibilidade de atividades na cidade. Se não fizermos a nossa parte, podemos retroceder para o estágio vermelho", disse o prefeito Rodrigo Neves.
Sistema de cores
De acordo com a prefeitura, que adotou sistema de cores para análise da situação de risco da covid-19 na cidade, Niterói se encontra, no momento, no estágio laranja, que significa atenção máxima. O próximo estágio de evolução positiva é o amarelo nível 2 e nível 1 (alerta). O sinal verde só deverá ser adotado quando estiver disponível uma vacina contra o coronavírus.
Já os estágios roxo (situação extremamente grave da pandemia) e vermelho (situação muito grave, com restrições de circulação mais rígidas) já foram superados na cidade.
Outras categorias
A prefeitura anunciou, esta semana, que concederá o auxílio financeiro temporário também para os quiosqueiros e produtores agroecológicos. O início do cadastramento será divulgado até amanhã. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, a próxima categoria profissional a ser contemplada é a dos pescadores artesanais. O anúncio será feito nas próximas semanas.
