Os programas Empresa Cidadã 1 e 2, que subsidiam a folha de pagamento salarial de pequenas e médias empresas de Niterói, tiveram duração prorrogada de três para cinco meses. Como contrapartida, as companhias beneficiadas se comprometem a não reduzir quadro de funcionários por até oito meses após a adesão aos programas. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal, na sessão de quarta-feira. Na ocasião, os vereadores deram o aval, ainda, à criação do Supera Mais, que terá linha de crédito em condições facilitadas para pequenas empresas de faturamento anual de até R$ 1 milhão.
O Empresa Cidadã 1 e 2 já estão com inscrições encerradas. Já os detalhes sobre o Supera Mais, como pré-requisitos para adesão e serviço de cadastramento, serão divulgados em publicação no Diário Oficial do município, o que deve acontecer nos próximos dias.
"Vamos fazer um esforço grande de gestão fiscal, mas esse apoio direto às nossas pequenas e médias empresas será determinante para que Niterói saia ainda mais forte desse momento de crise provocada pela pandemia", diz o prefeito Rodrigo Neves.
O Empresa Cidadã 1, que disponibilizou a segunda parcela nesta semana, prevê o pagamento de um salário mínimo para até nove empregados de empresas com até 19 funcionários. Já o Empresa Cidadã 2, cuja primeira parcela está prevista para segunda-feira, atende empresas, clubes e entidades filantrópicas com o pagamento de um salário mínimo para até 20 funcionários. Com eles, a prefeitura estima preservar cerca de 12 mil empregos na cidade.
Apoio aos MEIs
Outra medida aprovada na Câmara de Vereadores foi a extensão, até dezembro, do pagamento do auxílio de R$ 500 aos microempreendedores individuais (MEIs). As inscrições também já foram encerradas. Porém, estão ativas para MEIs que atuam no setor de Beleza. O cadastro deve ser feito até o dia 10, pelo site https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/consulte-e-solicite-o-seu-beneficio-mei-saloes/. No caso desses profissionais, será paga parcela única de R$ 1 mil, prevista para o próximo dia 15.
