Niterói - A sessão plenária realizada pela Câmara de Vereadores votou, na noite de quarta-feira (24/06), novos projetos voltados à mitigação dos impactos da pandemia de covid-19. Um deles, aprovado em primeira instância, institui auxílio financeiro aos artistas da cidade e também a coletivos e entidades culturais, com atividades registradas na Fundação de Arte de Niterói (FAN). A matéria será votada novamente na semana que vem e, após essa segunda instância, irá enfim para sanção do prefeito.
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Confira o que foi votado:
Projeto de Lei 132/2020 - Institui o Programa Emergencial de Apoio à Cultura em Niterói, com ações emergenciais destinadas ao setor cultural, inserido nas medidas necessárias para mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes do Coronavírus. Trabalhadores da Cultura terão direito a três parcelas de R$ 500 e coletivos e instituições culturais terão três parcelas de R$ 1,5 mil - aprovado em primeira discussão sem dispensa de interstício;
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Projeto de Lei 162/2020 - Altera a Lei Municipal 3.496, de 7 de maio de 2020, que instituiu a segunda fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, dispensando as entidades beneficentes de assistência social que não tenham certificação, mas que já tenham protocolado o pedido - aprovado em segunda discussão com dispensa de interstício.
