NITERÓI - As empresas de ônibus Ingá, Brasília e Expresso Barreto, todas com sede em Niterói, demitiram juntas 332 trabalhadores nesta segunda-feira (31), segundo informa o Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), agravando ainda mais o desemprego no setor. A tendência, revelada por representantes das companhias do Leste Fluminense em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), há duas semanas, é que o corte de pessoal atinja de 30% a 40% do quadro funcional até o final do ano, o que representa algo em torno de 5,4 mil a 7,2 mil rodoviários.
As empresas que iniciaram o processo de demissões nesta segunda-feira querem pagar em 20 vezes as verbas rescisórias, mas, no caso da Brasília e da Barreto, o Sintronac, através de negociações, conseguiu reduzir para 15 parcelas. No entanto, o caso foi encaminhado pelo sindicato dos trabalhadores para mediação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
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O presidente do Sintronac espera que, através do órgão do TRT, chegue-se a uma redução significativa das parcelas a serem pagas aos demitidos. Além disso, incidirá sobre as empresas uma multa prevista na Medida Provisória 936 do Governo Federal, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e criou o Benefício Emergencial (BEm). As companhias que aderiram ao programa estão submetidas a um compromisso de manter a estabilidade no emprego dos trabalhadores, caso contrário terão que pagar a eles até 70% do valor do seguro-desemprego, percentual calculado de acordo com o valor da redução do salário de cada profissional.
“É lamentável que, depois de tantos avisos, de tantos apelos, vemos a categoria entrar em um processo de demissões em massa. Mas isso não atinge somente os rodoviários, pois cada empresa que fecha ou retira linhas de circulação, prejudica também outras categorias profissionais, que dependem do transporte público de passageiros. Cabe ao sindicato assegurar que os demitidos sejam indenizados na forma da lei e negociar para que as demissões estanquem. A participação do poder concedente do transporte público, ou seja, Estado e municípios, nesse processo de negociação é fundamental, mas até agora todos se fazem de surdos. Mas é preciso que fique claro que o sistema vai entrar em colapso e a população precisa saber disso”, afirma Rubens dos Santos Oliveira.
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