Por O Dia
NITERÓI - A Viação Mauá, quem tem sede em São Gonçalo, demitiu mais 56 trabalhadores esta semana, segundo contabilizou o Departamento Jurídico do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) sediado em Niterói. Com as 332 rescisões do Grupo Ingá, além da Brasília e do Expresso Barreto, ocorridas só na segunda-feira (31/8), a base do sindicato tem agora 388 profissionais fora do mercado de trabalho formal em consequência do agravamento da crise no setor de transportes coletivos, provocado pela pandemia do novo coronavírus. Este número, registrado em apenas uma semana, representa 25,4% do total de demissões do ano.
Desde o início do ano, o Sintronac realizou 1.526 homologações de rescisões de contratos de trabalho em seu Departamento Jurídico, relativas às empresas Rio Ita, Mauá, Viação 1001, Nossa Senhora do Amparo e Pendotiba. Com as desta semana, chega-se a um total de 1.914 demissões de rodoviários de janeiro ao início de setembro, 27,6% a mais do que todo o ano de 2019, que registrou 1.499 profissionais desligados do emprego.
Há ainda demissões que não passam necessariamente pelo sindicato para homologação, como as relativas aos profissionais com menos de um ano de casa. Portanto, o número de postos de trabalho fechados pode ser maior.
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“Esperamos mais demissões nos próximos dias, o que caracteriza uma crise de contornos complexos. A expectativa é que passemos de 7 mil rescisões de contratos de trabalho até o final do ano. O poder concedente do transporte público, ou seja, Estado e municípios, tem que intervir no sistema, que está à beira do colapso, afetando milhões de passageiros, bem como o emprego dos trabalhadores rodoviários. Nos preocupa muito essa quantidade de trabalhadores desempregados. Onde vamos parar com essa massa de pessoas desempregadas no País por conta da pandemia e a inércia dos governos, que não estão fazendo nada para estancar as demissões e evitar a falência das empresas?”, indaga Rubens dos Santos Oliveira, presidente do Sintronac.
O Sintronac aguarda a marcação de uma audiência de conciliação pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). As empresas que iniciaram os processos de demissões nesta semana querem pagar as indenizações aos trabalhadores em parcelas de 15 a 20, mas o sindicato espera reduzir esse número. A exceção é a Viação Mauá, que está quitando as rescisões.
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Em outra frente de luta, o Sintronac conseguiu, em audiência virtual de conciliação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), na quinta-feira (03), que as empresas Coesa, Galo Branco, Estrela, Mauá, Alcântara, Icaraí e ABC mantenham o pagamento de R$ 224,00 da cesta básica dos rodoviários, sem o desconto de 20% em folha. As demais viações pagarão a integralidade do benefício, que é de R$ 280,00. Apenas o Grupo Ingá, que engloba a Viação Ingá, a Transporte e Turismo Rosana e a Transportes Peixoto, apresentou proposta de pagamento de R$ 100,00 a R$ 120,00, valores referentes à cesta básica. Os trabalhadores dessas companhias se reúnem em assembleia dia 09/09, às 10h e às 15h, na garagem da Ingá, na Alameda São Boaventura, para definir uma posição em relação à oferta patronal.
Os rodoviários da base do Sintronac estão amparados pela legislação, que criou o Benefício Assistencial (BEm). Eles recebem até 50% dos salários pagos pelas empresas, com a outra metade sendo composta em parte pelo BEm, calculado sobre o valor do Seguro-Desemprego, e por outros benefícios.
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