Mais de 1.700 municípios já assinaram Protocolo de Intenção para fazer parte do ConsórcioFoto: divulgação/PMVS

Por O Dia
Niterói - Niterói deu mais um passo em direção à compra de vacinas para tentar acelerar o plano local de imunização contra a Covid-19. Depois de ser aprovada pela Câmara de Vereadores, foi publicada no Diário Oficial a confirmação da entrada da cidade no consórcio formado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de imunizantes de forma independente do Ministério da Saúde.
Agora, o Protocolo de Intenções, que foi formado na semana passada, se torna contrato de consórcio público, com caráter de autarquia. Ou seja, será um tipo de entidade com autonomia administrativa. A publicação no D.O. também prevê a abertura de crédito suplementar para ser usado nas negociações com as farmacêuticas.
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A aprovação do projeto de lei é uma das prerrogativas da FNP para que os municípios façam parte do movimento. O próximo passo é a constituição legal do consórcio público, que passará a ter CNPJ e vai eleger uma diretoria para tratar da negociação das vacinas no mercado internacional.
Além dos imunizantes, o Consórcio poderá adquirir de maneira autônoma medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Na semana passada, segundo a Frente Nacional de Prefeitos, mais de 1.700 municipios já haviam assinado Protocolo de Intenção para fazer parte do Consórcio.
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Não precisa agendar previamente e é necessário levar o cartão de vacinas e cartão do SUS.
A proposta partiu do poder executivo que, como justificava, aponta "o recrudescimento dos casos de Covid-19 em todo território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país