Liminar garante retorno das atividades presenciais nas escolas públicas e particulares
Liminar garante retorno das atividades presenciais nas escolas públicas e particularesImagem Internet
Por O Dia
Niterói -  O prefeito de Niterói, Axel Grael, se reuniu na última sexta-feira (12) com o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, e outros prefeitos de toda a Região Metropolitana para discutir medidas de enfrentamento à Covid-19 no Estado. O Governo do Estado anunciou um pacote de restrições que servirão como direcionamento para as prefeituras. Os municípios podem, contudo, manter as suas próprias medidas restritivas, que se sobrepõem às normas do Estado. Niterói já tinha decretado, no dia 6 de março, uma série de iniciativas de contenção da proliferação do vírus. O funcionamento das escolas será discutido na semana que vem.
Foi ressaltado que o decreto do Governo do Estado é um balizador das políticas públicas, mas que o setor de serviços é regulado pelas prefeituras. O prefeito Axel Grael enfatizou a importância de dialogar com os outros municípios, principalmente os inseridos no contexto metropolitano do Rio.
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“O país está vivendo o momento mais crítico dessa pandemia, com várias cidades brasileiras enfrentando o colapso nos sistemas de saúde. Niterói não é uma ilha. É preciso trabalhar em conjunto. Nos últimos dias, tivemos um aumento de quase 50% no número de internações no Hospital Municipal Oceânico, unidade exclusiva ao tratamento da Covid-19 na nossa cidade. Diante desse cenário, precisamos redobrar os cuidados. Não estamos medindo esforços para proteger os niteroienses, mas é essencial que cada um faça a sua parte, respeitando as medidas de restrição, evitando aglomerações e mantendo o máximo possível de distanciamento social”, defendeu.
O governador em exercício, Cláudio Castro, falou sobre as escolas, cujo fechamento ou reabertura será discutido junto aos prefeitos.
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"Acabei de falar com o secretário Comte Bittencourt e disse que nós, em conjunto, decidiremos até semana que vem esse fechamento. Não iremos fechar hoje porque os prefeitos, junto do governo, vão decidir o que fecha ou não", explicou.
Restrições em Niterói - A Prefeitura de Niterói manterá, até pelo menos 21 de março, as medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus na cidade. De acordo com as medidas previstas no decreto publicado na última sexta (05), bares e restaurantes podem ficar abertos até 18h. Música ao vivo não é permitida. Os estabelecimentos comerciais de rua abrem às 10h e fecham às 19h. Shoppings centers abertos de 12h às 22h. O objetivo dessas alterações é diminuir a concentração de passageiros utilizando o transporte público nos mesmos horários.
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O funcionamento dos quiosques das praias está suspenso, assim como a prática de atividades e esportes coletivos. As atividades individuais estão permitidas. A permanência de indivíduos em espaços públicos entre 23h e 5h está proibida. A circulação de pessoas não está restrita, mas não será permitido parar em espaços públicos e gerar aglomerações. Além disso, está recomendado o home office para 50% de funcionários da iniciativa privada e da administração municipal.
Outras medidas de enfrentamento à pandemia - Nesta quinta (11), o prefeito Axel Grael sancionou o projeto de lei aprovado pelo Legislativo que prorroga os programas Renda Básica Temporária, Busca Ativa e Empresa Cidadã até julho de 2021. Axel também sancionou o projeto que ratifica a participação municipal no consórcio público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19.