O ex-ministro Brizola Neto, é o coordenador de Trabalho e Renda de Niterói.Divulgação
A Prefeitura de Niterói vai instalar nesta quinta-feira (30) o Conselho Deliberativo Municipal de Trabalho Emprego e Renda (Codemter). O órgão é um colegiado, composto por 18 pessoas, dentre esses, seis representantes dos trabalhadores, seis dos empregadores e seis do governo. O grupo atuará como gestor do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Niterói (Fumter).
A medida administrativa permitirá ao município acessar até R$ 11 milhões de verba do Ministério do Trabalho. A verba será totalmente destinada à manutenção de cursos de capacitação e do Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), que será implantado, até setembro deste ano, no Terminal Rodoviário João Goulart.
A cerimônia de posse do Conselho ocorrerá às 10h, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Centro, e deverá contar com a presença do prefeito Axel Grael e de várias autoridades da administração municipal, além de representantes da Câmara de Vereadores, dos sindicatos e de empresários da cidade.
De acordo com o coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Brizola Neto, a instalação do Conselho é o primeiro passo para que o município possa, enfim, acessar verbas públicas junto ao Ministério do Trabalho.
“A instalação do Conselho marca um novo momento para as políticas de trabalho, emprego e renda de Niterói. A gente vai passar a fazer deliberações a partir de um amplo conselho com participação social, o que vai trazer transparência para a execução das políticas e aprofundar a democracia participativa, que é a gestão dos recursos públicos serem feitas pela sociedade civil. Com a instalação desse conselho, estamos também cumprindo as etapas para o registro desse grupo junto ao Ministério do Trabalho e fazer a assinatura direta da adesão do município de Niterói ao Sistema Nacional de Emprego (Sine)", afirmou o coordenador.
A cerimônia de posse do Conselho ocorrerá às 10h, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Centro, e deverá contar com a presença do prefeito Axel Grael e de várias autoridades da administração municipal, além de representantes da Câmara de Vereadores, dos sindicatos e de empresários da cidade.
De acordo com o coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Brizola Neto, a instalação do Conselho é o primeiro passo para que o município possa, enfim, acessar verbas públicas junto ao Ministério do Trabalho.
“A instalação do Conselho marca um novo momento para as políticas de trabalho, emprego e renda de Niterói. A gente vai passar a fazer deliberações a partir de um amplo conselho com participação social, o que vai trazer transparência para a execução das políticas e aprofundar a democracia participativa, que é a gestão dos recursos públicos serem feitas pela sociedade civil. Com a instalação desse conselho, estamos também cumprindo as etapas para o registro desse grupo junto ao Ministério do Trabalho e fazer a assinatura direta da adesão do município de Niterói ao Sistema Nacional de Emprego (Sine)", afirmou o coordenador.
De acordo com Brizola, a participação nesse órgão é a partir de um convênio com o governo do estado. "Mas, os municípios com mais de 200 mil habitantes (Niterói tem aproximadamente 515 mil) podem fazer um convênio direto com o governo federal. O que nos permitirá receber um recurso em torno de R$ 11 milhões em 2023”, explicou o coordenador
Ainda de acordo com Brizola Neto, por meio de publicação em edital, várias empresas já estão sendo selecionadas a fim de ajudarem na implantação do Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), que irá funcionar no Terminal Rodoviário João Goulart. O projeto piloto será um curso de capacitação profissional na área de Saúde, abordando temas como asseio, conservação, cuidados com idosos dentre outros. Esse módulo deverá ter cerca de 240 horas.
Ainda de acordo com Brizola Neto, por meio de publicação em edital, várias empresas já estão sendo selecionadas a fim de ajudarem na implantação do Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), que irá funcionar no Terminal Rodoviário João Goulart. O projeto piloto será um curso de capacitação profissional na área de Saúde, abordando temas como asseio, conservação, cuidados com idosos dentre outros. Esse módulo deverá ter cerca de 240 horas.
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