Por raphael.perucci

Rio - Há um ano e quatro meses, um casal de idosos só sabe chorar. Após perder a filha única para o câncer em 2011, Elivelton e Vilma Frickes viram o neto Pedro Henrique, então com 8 anos, ser arrancado da convivência deles de uma hora para outra. Criado pelo avós maternos desde o nascimento, o menino foi levado para Manaus (AM) pelo pai Pedro Augusto Lasmar Santana e a avó materna, Maria José, e ninguém sabe seu paradeiro.

“É muita dor. Olhamos o quarto dele, vazio, e começamos a chorar. A saudade é grande, principalmente porque o pai não nos permite vê-lo. E o mandado de busca e apreensão, expedido pela 5ª Vara de Família do Rio, nunca é cumprido pela Justiça do Amazonas”, lamenta-se Elivelton.

Elivelton diz que já foi ao menos 10 vezes a Manaus tentar resgatar netoAndré Luiz Mello / Agência O Dia



Segundo o advogado Bruno Ribeiro, um dos representantes da família Frickes, a 7ª Vara de Família de Manaus brigou para ter a competência de decidir o destino do menino Pedro Henrique. Mas o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, expediu liminar determinando que o poder de decisão é da Vara de Família do Rio. Ainda de acordo com o advogado, um dos juízes da Vara de Família em Manaus é parente do pai do menino — seria o magistrado Alexandre Lopes Lasmar.

“Três juízes no Amazonas se recusaram a cumprir o mandado de busca e apreensão. Um quarto argumentou que a decisão do ministro Gilson Dipp não transitou em julgado. Mas em caso de liminar, não cabe discussão. A decisão é para ser cumprida até que se julgue o mérito da ação”, explicou Bruno Ribeiro.

A muito custo, os advogados dos Frickes conseguiram que a Justiça em Manaus tentasse cumprir o que determinara o STJ. “Só que a gente chega no fórum às 8h e o oficial de Justiça sai para cumprir o mandado às 14h. É bastante tempo para a família fugir com Pedro Henrique. Sem contar que o oficial entra na casa sozinho. Não permite que façamos a verificação com ele. Depois sai e diz que a criança não estava ali”, relatou o advogado, que já entrou com reclamação no Conselho Nacional de Justiça. O STJ e o TJ-AM não se pronunciaram sobre o caso.

Visitas eram uma vez ao ano

Segundo o advogado Bruno Ribeiro, a filha do casal engravidou e continuou na casa da família. O pai de Pedro Henrique, Pedro Augusto Lasmar Santana, voltou para Manaus quando ele ainda era bebê e só vinha ao Rio uma vez por ano.

“Quando minha filha morreu, ele apareceu aqui querendo levar o Pedro. Fui para a Justiça e consegui a guarda provisória. Logo depois, ele abriu processo e pediu permissão para passar oito dias com o filho. Foi aí que fugiu com meu neto”, relata o avô.

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