Rio - Para tentar reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que considerou a sua eleição ilegal, a presidenta da Corte, Letícia Sardas, vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, quarta-feira, os membros do TRE atenderam o pedido do vice, Bernardo Garcez.
O magistrado alegou que não teve oportunidade de participar da disputa. Na segunda-feira, Garcez deve ser aclamado presidente em votação no TRE como único candidato.
O magistrado alegou que não teve oportunidade de participar da disputa. Na segunda-feira, Garcez deve ser aclamado presidente em votação no TRE como único candidato.
Em nota oficial, Letícia sustentou que o TSE já havia se pronunciado a favor da posse dela, também em pedido de Garcez. “Lamento que o TRE-RJ tenha sido palco deste evento. Em janeiro, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do TSE, ao recusar o pedido do desembargador Bernardo Garcez , que visava impedir a minha posse, enfatizou na sua decisão que: ‘A Constituição da República não veda a eleição do novo presidente de tribunal no curso do mandato daquele que o esteja exercendo’”. Letícia, em 80 anos, foi a primeira mulher a presidir a Corte.
Decisão só impede foto em galeria
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Na prática, a decisão de anular a eleição de Letícia Sardas só vai impedir que sua foto seja colocada na galeria de ex-presidentes. Isso porque a magistrada já deixaria oficialmente a presidência hoje, quando termina o prazo dela como membro da Corte.
Para terminar o mandato, que só acabaria no ano que vem, a desembargadora teria que ter disputado a eleição como membro no Tribunal de Justiça, o que não ocorreu. Para o lugar dela foi escolhido o desembargador Edson Vasconcelos, que toma posse no dia 8.
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Na gestão de Letícia, que durou apenas nove meses, a desembargadora recebeu ferrenha oposição do desembargador Bernardo Garcez e do corregedor Alexandre Mesquita. Nos bastidores, advogados tratam a anulação da eleição dela como um julgamento político e moral.
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