Rio - A medida pretende reduzir um problema histórico na rede pública de saúde do Rio: a falta de vagas nos Centros de Tratamento Intensivo (CTI). Este ano, os hospitais do Rio vão ganhar cerca de 400 leitos de CTI e outros 125 de retaguarda, para pacientes menos graves. As vagas são na rede particular, mas de graça. O anúncio foi feito pelo novo secretário estadual de Saúde, Marcos Musafir.
A novidade faz parte de três chamamentos públicos — processo de seleção para entidades prestadoras de serviço —, abertos no final do ano passado pela secretaria. Serão 250 leitos em UTIs neonatal, cem de CTI pediátrico, 70 de CTI adulto e 125 de retaguarda. Todas as vagas serão controladas pela Central de Regulação estadual. A previsão é que os leitos estejam disponíveis já em março. “É para reduzir a necessidade de leitos que existe no sistema de regulação. Diariamente, existe uma grande demanda”, afirma Musafir.
De acordo com os editais, os hospitais particulares do estado interessados destinarão leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para atrair as unidades privadas, a secretaria vai oferecer pagamento superior ao que consta na tabela do SUS. Pela diária no CTI adulto, serão pagos R$ 1,5 mil. Já o valor no setor pediátrico varia de R$ 1 mil a R$ 1,8 mil, dependendo do tempo de internação. Pelos leitos de retaguarda, serão pagos R$ 300 por dia.
“A diária do SUS apenas para CTI, sem contar acréscimos de pagamentos por outros procedimentos relacionados, é de 400 reais. Estamos propondo um valor justo e atrativo”, disse Mônica Almeida, subsecretária de Atenção à Saúde. Segundo Mônica, as empresas enviam documentos que são analisados por uma comissão da secretaria. O segundo passo é uma visita às unidades de saúde. Os hospitais devem preencher uma série de requisitos, como número mínimo de médicos e equipamentos. O contrato dura um ano.
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MP já havia denunciado falta de leitos
Inspeção feita em agosto do ano passado e divulgada em dezembro pelo Ministério Público do Estado em 50 hospitais e unidades de saúde do Rio mostrou que 66% dos 1.225 pacientes nas emergências públicas aguardavam por atendimento médico. Outros 27% (220 pessoas) esperavam vaga para adultos em UTI.
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Segundo o MP, no período, havia 32 leitos ociosos, para onde já poderiam ter sido transferidos 14,5% deles. Promotores descobriram que unidades tinham 11 leitos vagos na UTI pediátrica e quatro crianças na fila de espera.
Outro levantamento, do Conselho Federal de Medicina, mostrou que, desde 2010, mais de 4 mil vagas foram fechadas em unidades de saúde. O Rio é a capital brasileira que mais perdeu leitos em hospitais nos últimos três anos. Só no município foram fechados 1.113 leitos.
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‘GARANTIR ATENDIMENTO AO PACIENTE’
No dia 7 de janeiro, o ortopedista Marcos Esner Musafir assumiu a Secretaria Estadual de Saúde, ocupando o lugar do colega de mesma especialidade, Sérgio Côrtes, que, por sete anos, cuidou da pasta. Com o novo cargo, Musafir precisou deixar a direção do Instituto Nacional de Ortopedia e Traumatologia (Into). Ele fala sobre os projetos da SES para 2014.
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1. Para o senhor, como é assumir a Secretaria?
— Minha vida foi dedicada ao serviço público, então, vejo como uma grande oportunidade assumir a secretaria. Fiquei honrado com a possibilidade de continuar me dedicando à saúde, sempre indignado com o mau atendimento.
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2. É ano de eleição, por isso, pode ser que 2014 seja seu único período como secretário. Quais serão as suas prioridades?
— Meu trabalho é implementar a política de governo onde ainda falta. Vamos inaugurar uma maternidade de alto risco em Valença e um hospital de trauma em Saquarema. Há ainda o projeto de montar 60 clínicas da família nos municípios do interior do estado, que serão os responsáveis pela gestão.
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3.Há a previsão de novos aparelhos também?
— Sim. Vamos inaugurar o PETscan, aparelho de alta precisão que detecta tumores muito pequenos e a metástase, nos casos de câncer. Hoje, só existe um desses no Inca. O aparelho ficará no Rio Imagem e deve estar disponível em junho.
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4. O vice-governador Luiz Fernando Pezão deverá assumir o governo em breve. Os senhores já conversaram sobre as ações na área da saúde? Certa vez, ele mencionou que gostaria de ajudar a Santa Casa...
— Já tivemos a oportunidade de conversar. O governo tem feito reuniões com a Santa Casa, mas não depende somente da Secretaria Estadual de Saúde. Conversamos sobre a possibilidade de abrir leitos de retaguarda lá.
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5. Uma grande marca da última gestão foi a inauguração de diversos hospitais especializados, como o Instituto do Cérebro, e que foram entregues a Organizações Sociais (OSs). O que o senhor pensa desse modelo de gestão?
— É um modelo de gestão e organização que garante o atendimento à população, dando um ambiente adequado, com condições de trabalho para os profissionais e material de qualidade. A ideia é garantir a assistência à população. Isso não é privatização. É um modelo de organizar e de evitar que muitas falhas aconteçam.
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6.E como ficam as unidades mais antigas da rede estadual que não contam com a gestão das OSs?
— Estamos estudando a ampliação desse conceito de Organização Social nessas unidades também. A seleção é feita de forma transparente, de acordo com o perfil do hospital, para garantir o bom atendimento.
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7. Quais hospitais serão geridos por OSs?
— Já temos esse modelo no Hospital Adão Pereira Nunes (Saracuruna). No Alberto Torres (São Gonçalo) e no Hospital da Mulher, por exemplo. Vamos expandir o modelo para o Albert Schweitzer, Getúlio Vargas, Rocha Faria e Azevedo Lima.
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8. Essa seria uma forma de fixar o médico na rede pública?
— O bom profissional, motivado, comprometido, com orgulho de trabalhar naquele lugar, atende melhor e é esse um dos objetivos também de colocar as Organizações Sociais. Não só fixar o médico, mas também comprometê-lo.
