Rio - O Ministério Público do Rio denunciou à 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio o ex-diretor Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, e o diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Marco Antonio Duran, por fraude em licitação. Outras sete pessoas também foram denunciadas.
O MP também requereu a perda dos empregos públicos de todos os funcionários da empresa e o pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado. Se condenados, os acusados podem pegar até quatro anos de prisão.
A denúncia, subscrita pelos promotores Alexandre Themístocles, Cláudia Condack e Andrea Amin, da 1ª Central de Inquéritos, foi baseada no relatório de auditoria interna realizada pela própria Petrobras.
Ex-diretor teve ajuda de advogado e engenheiros da companhia
Segundo os promotores, Jorge Luiz Zelada, direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Área Internacional em favor da empreiteira. Ele teve ainda o auxílio de advogado, técnico e engenheiros da companhia, resultando na contratação da Odebrecht pelo valor de US$ 825.660.293,73 em setembro de 2010.
De acordo com a denúncia, o ex-diretor violou o ato convocatório da licitação, determinando que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada. Duas comissões foram criadas, de contratação e de licitação, onde seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do teor de documentos e reuniões.
A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda sem as avaliações prévias obrigatórias dos comitês de gerentes gerais e de gerentes executivos da empresa.
Também foram denunciados Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro da Petrobras), Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho (advogado da Petrobras), Alexandre Penna Rodrigues (engenheiro da Petrobras), Ulisses Sobral Calile (técnico de inspeção de equipamentos transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação), Sócrates José Fernandes Marques da Silva (engenheiro da Petrobras), João Augusto Rezende Henriques (ex-empregado da Petrobras) e Rodrigo Zambrotti Pinaud.
Polícia Civil pode investigar venda da refinaria San Lorenzo
Além disso, o MP providenciou o encaminhamento do caso para o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (NCCLD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para que seja instaurado inquérito relativo à fraude, incluindo também a venda da refinaria de San Lorenzo (projeto Atreu); aquisição de participação de 50% no bloco 2714 – A, offshore da Namíbia; a contratação da empresa Vantage Deepwater Company – serviços de perfuração do navio sonda Titanium Explorer; e a venda de 27,3% da participação indireta na Edesur (distribuidora de energia argentina).
