Rio - A 38ª Vara Criminal concedeu habeas corpus, na noite desta segunda-feira, aos ativistas Igor D'Icarahy e Camila Jourdain, presos desde a última sexta-feira. Os dois, e mais 21 pessoas, foram apontados pelo Ministério Público como responsáveis por promoverem violência durante os protestos no Rio, que começaram no segundo semestre do ano passado. No entanto, Igor e Camila têm outro mandado de prisão preventiva e aguardam pronunciamento do desembargador Siro Darlan. Eles seguem presos em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Na decisão, a juíza Gisele de Guida Faria destacou que "a defesa dos indiciados demonstrou que os mesmo possuem endereço fixo e ocupação lícita. Inexiste nos autos qualquer indicativo de que os indiciados representam perigo para a ordem pública ou que tal medida extrema seja necessária à instituição criminal".
Os dois terão que cumprir medidas cautelares, como apresentar-se mensalmente em juízo, do dia 1º ao dia 10, e manter seus endereços atualizados.
Justiça negou pedido no domingo
Neste domingo, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) negou no domingo, o pedido de habeas corpus para os 23 ativistas que tiveram a prisão preventiva decretada na última sexta-feira. A denúncia do MP atribui a eles a confecção de explosivos usados nos protestos. De acordo com o promotor Luís Otávio Figueira Lopes, que assina o documento, o objetivo do grupo era disparar os artefatos em direção a agentes de segurança.
“As atribuições de tal grupo incluem o planejamento dos atos violentos, bem como a preparação de coquetéis molotov, artefatos explosivos, além de fogos de artifício alterados para adquirirem potencial lesivo, como, por exemplo, com a colocação de pregos em morteiros, posteriormente disparados em direção aos agentes de segurança pública”, diz o texto.
O documento aponta ainda a existência de sete grupos de ativistas, todos comandados pela Frente Independente Popular (FIP), liderada por Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, que permanece presa. De acordo com a denúncia, Sininho teria ainda cogitado o nome de Fábio Raposo Barbosa para assumir cargo de liderança no grupo. Denunciado pelo MP, Fábio está preso como coautor da morte do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, da Band, atingido por um explosivo durante manifestação em fevereiro no Centro.
Consta ainda nos autos que um adolescente teria confirmado a intenção de matar um policial durante atos contra a Copa do Mundo. Uma testemunha ouvida no inquérito também teria visto Sininho incentivando manifestantes a levarem gasolina para atear fogo na Câmara de Vereadores, o que não chegou a acontecer.
O MP concluiu que o objetivo de um único comando seria a definição de uma linha de atuação para os diversos grupos e indivíduos envolvidos nos protestos. “A existência de um comando centralizado e a convergência de desígnios existentes entre os integrantes das diversas estruturas orgânicas permitem o reconhecimento da associação entre todos, ainda que de forma compartimentalizada”, diz o texto.
