Rio - As obras do Aquário Marinho (AquaRio), na Zona Portuária do Rio, foram embargadas pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira, devido à insegurança nas instalações e ao risco à integridade física dos trabalhadores. Os fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro vistoriaram o local e notificaram a empresa Kreimer Engenharia, responsável pela obra. A construtora deve sanear pelo menos 25 irregularidades para que a obra seja desembargada.
Entre as irregularidades, os fiscais constataram a ausência de proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais e aberturas no piso de fechamento provisório resistente. Além disso, as escadas de uso coletivo, destinadas à circulação de pessoas ou materiais, estavam sem corrimão e rodapé.
Quanto ao ambiente de trabalho, constataram-se outras irregularidades, como condições insatisfatórias das áreas de vivência (sanitários e vestiário), incluindo falta de papel higiênico e copos para beber água.
A Kreimer Engenharia deverá construir as escadas de uso coletivo e rampas para a circulação de pessoas ou materiais e instalar corrimão e rodapé da forma exigida pelo órgão. Também deverá instalar proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais. Todas as proteções empregadas deverão possuir projeto discriminando detalhadamente os materiais empregados em sua elaboração e fixação.
Ao longo da paralisação total dos serviços, os empregados devem receber como se estivessem em efetivo exercício. A fiscalização está em andamento, inclusive nas empresas terceirizadas em atividade no local, para verificação de outras irregularidades, como excesso de jornada, além dos acidentes de trabalho já ocorridos no canteiro e nos alojamentos.
Através de nota de sua assessoria de imprensa, a Kreimer Engenharia informou que houve apenas embargo parcial para trabalhos sobre andaimes e locais adjacentes com risco de queda. "Todas as medidas corretivas já foram realizadas e a empresa aguarda o desembargo deste serviço pelo SRTE/RJ", informou a assessoria.
