Faixas e cartazes das últimas eleições continuam poluindo visualmente o Rio

Legislação diz que se propaganda eleitoral deteriorar imóvel, a restauração do bem tem de ser feita pelos partidos e coligações

Por nicolas.satriano

Rio - É como se as eleições de 2014 nunca tivessem terminado. Apesar de definido desde outubro do ano passado, o pleito que elegeu o governador do estado, além de senador e deputados federais e estaduais, permanece vivo em fachadas que se espalham pela cidade.

Além da inegável poluição visual, a manutenção de material de campanha no lado externo de imóveis privados desde 30 de novembro do ano passado — data estipulada como limite para a remoção — configura infração à legislação eleitoral por parte dos candidatos. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles estão sujeitos a multas e outras sanções.

Nas zonas Norte e Oeste do Rio, os sorrisos de figuras tarimbadas da política nacional se fundem — cada vez mais desbotados — em meio à paisagem, apesar de irregulares. Em bairros como Tijuca, Grajaú e Jacarepaguá, basta uma simples circulada para constatar o desleixo. Muitos dos endereços parecem abandonados. Em outros, é o desconhecimento da legislação que mantém o quadro.

Fachada no Boulevard 28 de setembro mantém cartazes de políticosAlexandre Vieira / Agência O Dia

É o caso da academia Apolo, na Rua Barão do Bom Retiro, no Grajaú, onde uma faixa ainda se ncontra instalada, no espaço que já serviu como letreiro, propagandeando os números de dois candidatos. O dono do estabelecimento, Carlos Borba, diz conviver bem com a situação.

“Nunca pediram para que eu retirasse nem vieram retirar, então o mantenho aí. No dia que solicitarem a remoção, o farei. Não quero é perder dinheiro”, se diverte o empresário.

No entanto, a simples denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e a órgãos da Justiça Eleitoral, pode acarretar em sanções, além de condenação por abuso de poder político e econômico.

A fiscalização parece ser ainda mais difícil em regiões de alta periculosidade, como em comunidades carentes. Nos postes da Cidade de Deus, que se encontram na Estrada do Gabinal, em Jacarepaguá, nem mesmo a Comlurb chegou.

Através de nota, a empresa admite ser responsável pela remoção em áreas públicas, enquanto a responsabilidade sobre as fachadas de imóveis particulares é dos proprietários, em parceria com os políticos que por lá instalaram seus materiais de publicidade.

Dano a imóvel tem que ser reparado

A legislação prevê ainda a restauração do bem, quando houver deterioração pela instalação de publicidade eleitoral.

“Os partidos políticos e as coligações deverão remover a propaganda eleitoral, com a restauração do bem em que foi fixada, se for o caso”, diz a Comlurb.

Segundo a empresa, a necessidade de remoção da propaganda eleitoral se estende até mesmo a imóveis abandonados ou que se encontram sob disputas judiciais, sejam eles públicos ou privados. Portanto, a Comlurb não se responsabiliza pela remoção nesses casos.

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