'Vou processar a Petrobras', diz presidente regional do PT

Quaquá também enfrenta uma batalha judicial com empresas de ônibus para conceder transporte gratuito para a população

Por bianca.lobianco

Rio - Presidente regional do PT e prefeito de Maricá, Washington Quaquá trava uma guerra contra a Petrobras. Entrará nos próximos dias com uma ação na Justiça para que a cidade receba royalties e participações especiais sobre o pré-sal no Campo de Lula, na Bacia de Santos.

Algo que calcula em R$ 450 milhões por ano, mesmo valor do orçamento com que fechará 2015.Gestor de uma receita que triplicou nos últimos anos graças às verbas do petróleo, Quaquá também enfrenta uma batalha judicial com empresas de ônibus para conceder transporte gratuito para a população.

Washington Quaquá%2C prefeito de Maricá%2C trava uma guerra contra a PetrobrasDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Agora quer levar sua moeda social, a mumbuca, às áreas de UPPs do Rio, para ajudar a fortalecer a economia das favelas. Em seu segundo mandato, ele diz que tem 87% de popularidade e já tem candidato à sucessão: o deputado federal Fabiano Horta (PT).Ele anuncia ainda novo concurso público e a criação de escolas integrais em 2016. 

O DIA - Soubemos que a Prefeitura de Maricá está contestando junto à Petrobras o recebimento de royalties no pré-sal do Campo de Lula. Na Declan, a Petrobras não estaria declarando o limite confrontante dos municípios com a Bacia de Santos. Como está essa briga?

QUAQUÁ - Nós e Niterói. Você sabe que eu e o Rodrigo (Neves, prefeito de Niterói) somos aliados né? Se a gente não fosse do PT seríamos mais bem tratados. Talvez se a gente fosse amigo do Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras, preso na Operação Lava Jato), a gente fosse mais bem tratado. O que acontece são dois problemas. Um é que a Declan com a distribuição de ICMS não considera Maricá e Niterói como produtoras. Então, você tem uma realidade. Antes existia praticamente só a Bacia de Campos, não tinha a produção do pré-sal da Bacia de Santos, onde os nossos municípios são produtores. E eles não ajustam a produção da Bacia de Santos com a nova realidade. Então, nós estamos sendo garfados nas nossas contas. Maricá perde 150 milhões de reais por ano. Como eu sou aliado do governo federal, eles não me dão nada. Só gostam de ajudar os inimigos. 

O DIA - Isso demonstra uma insatisfação?

QUAQUÁ - Completa. Primeiro que eu queria ter um tratamento republicano, nem é de aliado. Eu não posso ser discriminado por ser aliado. Eu não estou pedindo  privilégio em relação a ninguém, eu estou pedindo um tratamento republicano para um militante  do PT de 30 anos. Se fosse pra ajudar alguém tinha que ajudar pelo menos os aliados. Eles preferem ajudar os adversários. 

O DIA - Você está magoado com isso de alguma forma?

QUAQUÁ - Com a Petrobras, estou. Eu estou nervoso com a Petrobras. E tem mais. Tem dois campos ali na Bacia de santos. Para efeito de exploração, eles unificaram dois campos. Se você junta e aumenta a produção do petróleo, você tem que pagar mais participação especial. Maricá está perdendo R$ 300 milhões em participação especial, mais R$ 150 milhões em royalties. Na verdade, eu estou perdendo R$ 450 milhões. Só que a Petrobras está depositando em juízo em meio à crise. Esses R$ 300 milhões virariam obras e projetos sociais, mas eles estão depositando pros banqueiros, pra ficar no banco. Estão depositando em juízo pra discutir em juízo. 

O DIA - Quanto a Petrobras tem depositado em juízo?

QUAQUÁ - São cerca de R$ 800 milhões em juízo na participação especial. Eu tenho 49% disso. O Rio tem um pedacinho, Niterói tem um pedaço grande e Maricá um pedaço maior. E a Petrobras é completamente insensível, atua como se fosse uma empresa privada. Sempre foi assim, não é só com esse cara não (referindo-se ao presidente, Aldemir Bendine). Eles estão rasgando o município todo para fazer o emissário submarino do Comperj. Então, para conseguir R$ 20 milhões, eu tive que paralisar a obra. Deixei três meses a obra paralisada para fazer com que eles liberassem R$ 20 milhões para um obra de drenagem em Itaipuaçu, onde eu também boto R$ 10 milhões. São vários litígios com a Petrobras.

O DIA - O senhor paralisou porque foram identificadas irregularidades que causavam danos ambientais à cidade, não é?

QUAQUÁ - Era um monte de problemas. Por exemplo, cortaram um morro, vazou uma água desse lugar e eles deixaram vazando. Eu multei e eles não pagaram a multa até agora. Então, nós temos vários motivos para ter problemas.

O DIA - Agora, até em que instância o senhor já foi para reclamar esse tratamento da Petrobras?

QUAQUÁ - Essa questão dos royaties e PE (participações especiais), nós estamos entrando na justiça agora. Eles tinham um prazo para declarar e não declararam. Estamos preparando a ação. Nós vamos entrar e Niterói vai entrar também, porque a estratégia é entrar separado. Se um ganhar, imediatamente o outro ganha também. É a mesma causa. Ficam então duas decisões possíveis, duas vitórias possíveis. Eu não sei se o município do Rio vai entrar, já que eles perdem muito pouco. O governo do estado também perde, então deve entrar como solidário nisso. 

O DIA - O senhor chegou a tratar desse assunto diretamente com a presidenta Dilma Rousseff?

QUAQUÁ - Não. A presidenta foi lá em Maricá numa festa, que foi a festa mais empolgante que ela teve na vida, eu acho. Porque nós botamos 18 mil pessoas todas aplaudindo a presidenta no "Minha Casa, Minha Vida".

O DIA - Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, recentemente o senhor criou uma eleição de síndicos lá. O que que teve de inovador nisso exatamente?

QUAQUÁ - Uma coisa me chamou muita atenção, para o bem e para o mal. Eu até critiquei meus companheiros lá.  A assembleia durou oito horas. Eu falei: "vocês querem matar o povo". Oito horas de assembleia parece coisa de estudante. Então fizeram oito horas de assembleia, discutiram ponto a ponto do regimento do Minha Casa, Minha Vida e elegeram os síndicos. Ontem (quarta-feira passada) foi a primeira reunião com eles. Foi muito legal, porque é um processo muito vivo de participação no condomínio. 

O DIA - E o que tem de novidade em relação ao Minha Casa, Minha Vida?

QUAQUÁ - São 11 mil pessoas, de 3 mil famílias nos dois condomínios do programa (em Inoã e Itaipuaçu). Os 1.700 jovens de 14 a 29 anos que vivem lá serão contemplados com cursos de qualificação e vão ganhar R$ 100 por mês em mumbucas, a moeda social que criamos na cidade, para poder estudar. Também vamos emprestar dinheiro para montarem seus negócios, pode ser uma carrocinha de cachorro-quente. Vou dar profissionalização para esse jovem que antigamente ficava ali na beira do tráfico, vou dar R$ 100 para ele por mês, para poder comprar na vendinha, comprar na birosca. E tem mais: o 'Minha Casa, Minha Vida' tem que ter cursos de judô, de boxe, de futebol. Vamos também montar uma rádio comunitária. Estamos vendo também a possibilidade de criar uma orquestra sinfônica lá no condomínio.Temos que dar atividade para o jovem, porque se o jovem não tiver o que fazer ele vai arrumar alguma coisa para fazer com os traficantes, entendeu?  

O DIA - E como é que funciona essa moda social, a mumbuca? Quem tem direito a isso?

QUAQUÁ - Maricá foi a primeira cidade do país a ter moeda social eletrônica. Ela atende todo o pessoal que está no CAD 1 (o cadastro único para programas sociais do governo federal). Vai além do Bolsa Família, que tem o perfil de até um salário mínimo, e agora vamos passar para dois. Eu estou muito mais para o Suplicy e muito menos para o Ministério do Desenvolvimento Social. Nós devíamos chegar na renda básica de cidadania, onde todo cidadão tenha direito a uma renda básica anual. Enquanto não tem isso, a gente vai fazendo de baixo para cima na pirâmide (social). Esse é um repasse de renda. Então o pessoal que ganha até um salário mínimo, e agora até dois salários no ano que vem, passa a receber R$ 85. Eu devo passar pra R$ 100  agora em dezembro. Então você recebe esse dinheiro que dá R$ 1,2 milhão por mês. São quase 14 mil famílias que recebem. Esse dinheiro  fica no comércio local, porque você ganha um cartãozinho de débito que só passa no comércio local, naquela maquininha  dos conveniados. É um incentivo para o pequeno comerciante local. São R$1,2 milhão que ficam na economia local. 

O DIA - Agora vocês estão replicando essa experiência internacionalmente, não é?  Soubemos que Tanzânia e, recentemente, a Nicarágua, já se interessaram pela mumbuca.

QUAQUÁ - Sim. E aqui no Rio também. Está começando. O dinheiro está sendo liberado no orçamento. Fabiano (Horta, deputado federal que é o secretário de Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário do Rio), vai implementar essa política e no final do ano ela deve estar rodando aí pelo Rio. Eu falei com o Beltrame: "Você entrou na Maré e desmontou o tráfico, ou pelo menos desmontou 80% da operação. O tráfico movimentava a birosca, botava grana na mão do garoto. Então, era uma grana que circulava na Maré. Então você tira o tráfico, a população obviamente se beneficiou com o fim do tráfico, mas se ferrou porque a economia paralisou. Você tinha que vir com a UPP, entrar também com a moeda social. Então você fazia com que a economia da favela acontecesse". Eu tenho dito isso, essa experiência em Maricá, serve como luva nas favelas do Rio de Janeiro. Você ativa a economia da favela. 

O DIA - O senhor já propôs isso à Prefeitura do Rio?

QUAQUÁ - Já, já. Vamos fazer isso agora, um pedaço com o Eduardo (Paes, prefeito do Rio). Propus ao Rodrigo (Neves) em Niterói também. No Rio vai ser em algumas comunidade de UPP. Eu não tenho de cabeça, mas um dos lugares que o Pedro Paulo (secretário executivo de Coordenação de Governo, na Prefeitura do Rio) pediu para ter foi lá na Cidade de Deus. Eu acho que no Alemão também vai ter. 

O DIA - Como estão os índices de criminalidade em Maricá?

QUAQUÁ - Na nossa cidade não tem domínio armado sobre o território. Se ver uma pistola é muito, mas a situação é latente. Estamos fazendo muita política social, assim como o Beltrame também defende: polícia com ação social. Fala-se muito no crescimento da geração 'nem-nem' (nem estuda, nem trabalha). Temos que pegar o número e investir no número. As ações são frágeis, não se faz política com boa intenção, mas com dinheiro. Tem que gastar dinheiro com os pobres. Tem o exemplo daquela senhora que foi morta por traficantes na comunidade do Caramujo, em Niterói, onde eu nasci e fui criado. Muito mais gente apertou o gatilho. Tem que ser criada a responsabilidade social, não foram só os jovens que atiraram. Eles são produto da inação dos governos. Lá na comunidade tinha uma escola de samba, que foi fechada pelo tráfico. A esquerda deixou de ser esquerda.

O DIA - Com relação à política de mobilidade, como está a questão dos "vermelhinhos" (ônibus urbanos gratuitos implementados pela prefeitura)? Eles voltaram a circular no dia 7 de setembro, mas só podem circular parcialmente, é isso?

QUAQUÁ - Não, o que acontece é que o Tribunal de Justiça, através de um desembargador, deu uma decisão de que não poderíamos sobrepor o itinerário das linhas licitadas. Mas não explicou o que são esses itinerários. Ele tinha que ter dito que é proibido passar em tais e tais ruas. Ele não falou nada. Eu não entendo a decisão, então, deixei o ônibus rodando. Só que chegou um momento que nós entramos com uma liminar e o presidente do Tribunal de Justiça concordou com o desembargador. Aí começou a ficar mais complicado. Tinha uma multa diária para a prefeitura. Então eu resolvi recuar, por enquanto, e criei novas linhas nos bairros e não fiz o eixo principal. Momentaneamente tirei os ônibus das vias principais e coloquei outras linhas.

O DIA - Então o senhor criou rotas alternativas para que esses serviço gratuito continuasse?

QUAQUÁ - Isso. Ao mesmo tempo eu estou guardando dinheiro e me preparando do ponto de vista jurídico, com multas, com notificações para as duas empresas que hoje operam. Eu quero no ano que vem cassar as concessões das privadas. Essas concessões são por 15 anos e ainda falta em torno de cinco. Nesse caso, em algumas eu não preciso nem pagar pelo serviço porque eles estão descumprindo os contratos. Em outros eu posso ter que indenizar. Então, eu estou me preparando para ano que vem operar 100% de transporte público e gratuito. Antes, os prefeitos moravam fora de Maricá e 'comiam na mão' das empresas de ônibus.

O DIA - Parece que o município não tem problemas financeiros como tantas outras prefeituras no estado, que estão com a "corda no pescoço". O que acontece em Maricá? Como tem sido feito a gestão dos recursos públicos?

QUAQUÁ - Olha, eu faço asfalto, contrato pela prefeitura, compro manilha na fábrica, compro pedra na pedreira, compro asfalto na Petrobras e tenho contrato para aplicação do asfalto. Meu asfalto sai em torno de 60% do preço que os outros fazem por aí. 

O DIA - Então, o senhor eliminou a figura do intermediário?

QUAQUÁ - No geral sim. Às vezes eu coloco uma empresa para fazer uma obra mais complexa, mas quando eu posso eu faço com mão de obra própria e isso barateia o custo.  Eu uso royalty mais para investimento do que para custeio. A minha folha de pagamento absorve menos de 40% da receita. Fica entre 39%, 38% dependendo do mês. Fica muito abaixo da lei de responsabilidade fiscal (que limita em 54% os gastos com pessoal nos municípios). Em vários municípios é mais de 50%. Então, a gente opta por investimento. Quando tem ação direta, não tem corrupção. Eu invisto R$ 1,3 milhão para transporte de 2.100 universitários para o Rio. É renda direta, sem intermediários. 

O DIA - E como o senhor tem usado esses recursos?

QUAQUÁ - A gente investe muito, usa os recursos para investimento. Mas aí você vai me dizer: "Ah, mas Maricá é uma cidade rica". Não é. Nós temos 157 mil habitantes, com um orçamento este ano de R$ 150 milhões. Cabo Frio e várias outras cidades menores têm um orçamento maior que o nosso. Niterói tem um orçamento muito maior que o nosso, que fica em torno de R$ 3 mil per capita. 

O DIA - A receita, então, é baratear o custo com contratação direta. Com isso o senhor aumentou a mão de obra local?

QUAQUÁ - A cidade é vermelha de manhã - porque a camisa obviamente dos meus trabalhadores são vermelhas (a cor oficial do PT). Então, a cidade fica vermelha de manhã de tanta gente trabalhando. É muita gente fazendo obra na cidade.

O DIA - E hoje o senhor tem quantos servidores? Tinha quantos antes? O senhor fez concurso?

QUAQUÁ - Eu fiz concurso, vou fazer um novo concurso agora. E tem algumas novidades. Uma delas são 20 professores de capoeira, por exemplo. Acho que nenhuma cidade até hoje fez concurso para capoeirista. Óbvio que tem que ser professor de Educação Física, mestre de capoeira. Pra quê? Pro Minha Casa, Minha Vida, pras políticas sociais, pras escolas. Vamos botar também professor de latim. Nós vamos criar institutos de línguas, um em cada distrito. Então, vai ter aula de inglês, de italiano, de francês, de espanhol, de latim. Tudo gratuito. Isso também são investimentos. O asfalto é importante pra caramba, saí de uma reunião com a Cedae agora para discutir uma parceria pública-privada de água, que é um problema lá. A gente investe em esgoto, água, isso é importante. Mas também é importante investir em equipar culturalmente o povo. Você vê: "Ah, a gente construiu uma classe média no Brasil". Construiu coisa nenhuma. Só vai construir uma classe trabalhadora consciente quando o filho aprender inglês, aprender francês, estiver na universidade, tiver feito uma escola técnica, a família tiver uma casa própria, como com o Minha Casa Minha Vida. Então é um processo de construção. Nós estamos construindo o projeto de uma cidade que tem seu povo, seus trabalhadores com dignidade. Aprender inglês, ou aprender latim é fundamental.

O DIA - O senhor já definiu quantas vagas este concurso terá?

QUAQUÁ - Para ter uma ideia, vão ser mais ou menos 100 guardas municipais, várias vagas de nível superior. Eu também estou com um projeto de agricultura orgânica, então, vou contratar agrônomo, especialista em agroecologia e zootecnista. Eu acho que serão mais ou menos 350 vagas. Ainda esse ano devemos lançar o edital. Ainda vou licitar o concurso, tem toda essa burocracia. Mas eu já vi as vagas.

O DIA - E a questão financeira, como é que está o município hoje? O senhor vai fechar o ano fechando as contas? 

QUAQUÁ - Eu vou fechar as contas, mas tive que cortar empenho porque eu imaginava um investimento de royalty e PE na casa dos R$ 450 milhões, e eu não vou fazer R$ 230 milhões. Tive um corte de mais de 50%. Imagina: eu cortei mais da metade do meu investimento esse ano. A escola de tempo integral que eu ia fazer tive que deixar para o ano que vem. Eu vou fechar o ano com R$ 450 milhões, metade é de royalties. 

O DIA - Mas no governo do seu antecessor, Maricá não recebia tanto royalty. Então o senhor teve também um fator de sorte, de ter administrado um município com mais recursos.

QUAQUÁ - A gente teve um pouco mais de dinheiro, mas aí você pega os números. Tinha zero creche, hoje tem treze. Tinha 69 quilômetros de asfalto na cidade em 200 anos, eu fiz 500 quilômetros em sete anos. Então, se eu cresci a arrecadação em três vezes, eu fiz mais de 10 vezes o que os antecessores fizeram, não tem nem comparação. A UPA minha, por exemplo, o Pezão (governador Luiz Fernando Pezão) não me dá um real. Está me devendo R$ 8 milhões na UPA. Eu seguro aquela barra sozinho com um pedacinho do governo federal. Aliás o governo do estado agora cortou assistência social, vou ter que segurar tudo sozinho. 

O DIA - Agora como político, como o senhor vê a situação do estado? Pezão está numa situação bem mais crítica, não é?

QUAQUÁ - Está. É uma situação difícil. O Estado do Rio de Janeiro vive muito do petróleo. Aliás, vive muito dos royalties do petróleo. A indústria do petróleo e a sua infraestrutura, por exemplo,  a infraestrutura portuária, permitiria ao Rio captar um conjunto de empresas de alta tecnologia que escoassem pelos nossos portos para a América Latina, América do Norte, África. A gente precisa intensificar a política de industrialização de tecnologia no Rio de Janeiro, captando indústrias da China e da Europa para cá. Tem um potencial imenso no Rio de Janeiro que não é explorado. Essa distorção acontece por vários motivos. Você tem Saquarema, uma cidade que tem incentivo fiscal de 18% para 2% no ICMS. Qual a lógica disso? Expliquem porque Saquarema tem isenção fiscal e Niterói, que tem os portos, que tem a Baía de Guanabara, com toda uma cadeia do petróleo, não tem?

O DIA - Não seria com o objetivo de descentralizar o processo de industrialização do estado, fazer com que outros municípios também recebam indústrias?

QUAQUÁ - Mas me explica porque Araruama e Maricá que são do lado não têm? A única lógica é que Saquarema tinha um político (Paulo Melo ex-prefeito, deputado estadual e atual secretário de Governo de Pezão). É uma lógica que não responde a uma política de desenvolvimento. E acho que o Rio precisa construir uma política de desenvolvimento para sua indústria automobilística, para sua indústria naval, para sua indústria da cadeia produtiva do petróleo, para suas universidades, que têm um potencial imenso de criação, de incubar mais empresas, de incentivar mais na área da informática, por exemplo, na área das engenharias. Você tem um potencial no Rio na área da cultura, cinema, samba, teatro. E você tem pouco incentivo.

O DIA - Voltando à questão financeira. O senhor falou que fecha as contas esse ano, mas disse que teve que fazer alguns cortes. O que o senhor fez exatamente lá e o que ainda terá que fazer?

QUAQUÁ - No que vem a minha previsão é que dobre a arrecadação de royalty por conta do aumento da produção do Campo de Lula. Então alguns investimentos que eu ia fazer esse ano e não fiz, farei ano que vem. Vamos fazer as escolas de tempo integral, um projeto essencial que estamos chamando de CEPT (Campus de Educação Pública Transformadora). Esses centros serão áreas de 40 mil metros quadrados, onde estarão em torno de 5 mil crianças. Vai ter parque olímpico com todas as modalidades olímpicas, vai ter centro de ciências, horta comunitária, enfim, todos os equipamentos para que uma criança fique o dia inteiro na escola. Isso da alfabetização ao 9º ano. Inclusive o instituto de línguas vai funcionar aí nessas escolas. 

O DIA - Não é muito pouco tempo para o senhor investir numa política educacional  inovadora para o prazo que ainda terá de governo?

QUAQUÁ - Hoje eu tenho 30% da rede integral, mas em escolas tradicionais. Já avançamos muito na política de tempo integral. Mas acho as escolas tradicionais pouco confortáveis para as crianças e o ambiente pedagógico não é o melhor. Nós vamos construir o primeiro campus de um total de seis. A gente, eu digo, a cidade. Isso é política institucional, não é política de governo. Então, nós vamos fazer uma escola e o próximo prefeito fará cinco. Eu já estou até indicando os locais, alguns desapropriando, algumas áreas já públicas que eu estou reservando.

O DIA - E na área de saúde, tem novos investimentos?

QUAQUÁ - Desapropriei 130 mil quadrados para construir o Hospital Che Guevara. Já iniciamos a terraplenagem. Um vereador, o único da oposição, me criticou porque dei esse nome ao hospital. Mas o governo é meu e coloco o nome que eu quero. Che foi um grande líder e era médico. Podia ser Hospital General Médici, se fosse feito pela direita conservadora, pela ditadura. Também estamos fazendo dois teleféricos na cidade, que vão custar R$ 80 milhões.

O DIA - O senhor já é reeleito. Quem deverá apoiar para sua sucessão em 2016?

QUAQUÁ - Ainda não anunciei oficialmente, será só em novembro. Mas vou apoiar o Fabiano Horta, que é deputado federal. Ele foi recrutado por mim para a vida política, a contragosto da mãe, aos 10 anos. O povo de Maricá é que vai dizer se ele ganha. Mas vou de casa em casa, me despedir e prestar contas, e pedir votos para ele. Eu tenho 87% de aprovação popular em Maricá. 

Colaboraram Leandro Resende e a estagiária Flora Castro

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