O 25 de maio é dedicado às adoções. Toda criança tem o direito de nascer e ser criado no seio de uma família. Um dos direitos fundamentais do ser humano é o convivência familiar e comunitária. Já é tradição promover as Caminhadas pela Adoção, que reúnem milhares que já adotaram e muitas pessoas que ainda desejam realizar esse sonho. No Brasil há cerca de 55 mil crianças e adolescentes morando em abrigos e precisando de convivência familiar. Por outro lado, 28 mil pais desejam adotar um filho. Difícil equacionar esses números quando existem muitos mitos e tabus.
Oportuna a ideia da produtora TV Zero, que colocou esse tema em debate através da série ‘Histórias de Adoção’, que a GNT está apresentando. São histórias comoventes e de um amor sem limites que vale a pena ver. Pessoas são capazes de superar todas as formas de preconceito, que lamentavelmente ainda cerca esse tema. Juízes vocacionados e abnegados promovem esse encontro com uma certa e necessária burocracia para garantir a segurança jurídica dessas uniões indissolúveis.
É a única união que não admite retorno. Separam-se os amantes, os casados, mas os vínculos entre pais e filhos na adoção são irrevogáveis. Daí que, quando alguém fala que fulano adotou uma criança e devolveu, essa história não está bem contada. Uma vez sentenciada uma adoção, não há retorno. É tão definitiva quanto a filiação biológica.
Como toda gravidez, as histórias repetem isso com muita ênfase, a angústia e expectativa é muito grande. Trata-se de um pré-natal que geralmente dura mais tempo que os biológicos, porque há a necessidade de um preparo através dos processos de habilitação para adoção e a certeza de que desejam ser pais e mães de uma criança independentemente da idade, gênero, raça ou qualquer característica.
Essa é uma condição inafastável. O direito a uma família é da criança e do adolescente e não o contrário, portanto, quem tem o direito de escolha e rejeição é a criança. Elas são os sujeitos desse direito fundamental.
Siro Darlan é Desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia