Rio - O mercado marítimo do Rio de Janeiro possui forte presença das empresas de exploração petrolífera e de apoio às plataformas. Com a crise do petróleo iniciada em 2014 e os escândalos de corrupção na Petrobras, as negociações e os investimentos no setor caíram muito, afetando significativamente as contas do estado, o setor naval e a população. No início da crise, o preço médio do barril (159 litros) estava próximo de US$ 115, mas a situação se agravou a ele chegou a valer apenas US$ 25, uma queda de quase 80%.
Por ser um grande centro produtor de petróleo, o Estado do Rio de Janeiro recebeu enormes quantias em royalties e participações especiais - compensações financeiras pagas pelas empresas exploradoras ao governo de estados e municípios em que ocorre a extração - e viveu um período de fartos investimentos em infraestrutura, desenvolvimento das cidades e criação de empregos.
O grande problema da renda proveniente dos royalties, no entanto, é ter o seu valor atrelado ao preço de um produto que varia bastante, o que impede o estado recebedor de realizar um planejamento financeiro eficaz.
Foi o que aconteceu com o Rio de Janeiro. Os valores em compensações, que alcançaram R$ 8,194 bilhões em 2014, tiveram uma drástica redução para R$ 4,862 bilhões em 2015 e para R$ 4,047 bilhões em 2016, uma perda direta de arrecadação da ordem de quase R$ 7,5 bilhões em apenas dois anos. Isso sem contar o valor perdido com a redução da frota de apoio às plataformas em 133 embarcações entre 2014 e o início deste ano e o cancelamento de diversos investimentos da Petrobras. Com isso, também se foram milhares de postos de trabalho de marítimos e nas empresas ligadas ao setor, como no icônico Estaleiro Mauá, em Niterói, que, em 2015, chegou a demitir 3 mil funcionários de uma só vez.
A recuperação do setor marítimo-petrolífero pode se beneficiar da atuação governamental, por meio de investimentos, parcerias público-privadas ou incentivos fiscais. Uma ação importante foi a permissão para arremate em leilões de poços do pré-sal por petrolíferas estrangeiras sem a participação obrigatória da Petrobras. Tal medida é extremamente válida no atual cenário de endividamento da maior investidora nacional para garantir as projeções da ANP, que indicam investimentos de US$ 30 bilhões para desenvolvimento de blocos do pré-sal a serem leiloados em 2019. Isso vai ajudar a trazer de volta ao menos parte dos empregos e drecursos financeiros que o Estado do Rio perdeu nos últimos anos.
Matheus Coutinho C. de Souza é Oficial de Náutica da Marinha Mercante
