Bruno Ribeiro: Niterói: a cidade que vai na contramão do país

Há anos que Niterói figura entre as melhores cidades do país em termo de qualidade de vida. Como condição natural, isso acabou se refletindo na gestão municipal

Por Bruno Ribeiro*

Bruno Ribeiro
Bruno Ribeiro -
Há anos que Niterói figura entre as melhores cidades do país em termo de qualidade de vida. Como condição natural, isso acabou se refletindo na gestão municipal. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado este mês, indica que o município fluminense foi o único do Estado do Rio a receber o status de gestão de excelência, entre 79 cidades avaliadas pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).

Apesar de garantir boa parte da arrecadação com compensação financeira derivada da exploração do petróleo, o estudo mostrou que Niterói tem alta capacidade de planejamento financeiro e de gerar receitas próprias sem comprometer o orçamento com despesas obrigatórias. Para que os dados fossem positivos, porém, houve modernização da gestão; redução de comissionados; e melhora no ambiente de negócios, com o aumento da rede hoteleira e polos gastronômicos. Ao mesmo tempo, a prefeitura passou a destinar 10% a 20% dos recursos dos royalties para um fundo municipal, assegurando uma estabilidade fiscal de longo prazo.

Como consequência, passou-se, então, a melhorar as políticas públicas para a cidade. E a educação é o maior exemplo disso. Hoje, o município está na contramão do governo federal e, ao invés de contingenciar verbas, vem investido cada vez mais no setor. Este ano, os investimentos já chegam a quase R$ 450 milhões, 14% a mais do que em 2018.

O resultado dessas ações veio em outubro, durante a reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Salvador. O Anuário Multi Cidades 2020 mostrou que Niterói é a segunda cidade do país que mais investe em educação, sendo a média anual de R$ 16.297, 24 por aluno, enquanto que a média nacional é de R$ 7.070,12, ou seja, menos da metade.

Graças ao cuidado com os recursos públicos, foi possível garantir alimentação escolar de qualidade para todos os alunos da rede; inaugurar 25 novas unidades; reformar e modernizar as já existentes; e valorizar o profissional de educação com a implantação de um novo plano de cargos, carreiras e salários. Tudo isso aliado a uma qualidade pedagógica inclusiva, implementada ao longo dos anos para fazer com que Niterói tenha uma reconhecida educação pública de qualidade.

*Bruno Ribeiro é presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói.
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