Há alguns anos o Brasil vive uma grave crise político-econômica e isso não é mais novidade para ninguém. São quase 13 milhões de desempregados que buscam diariamente por uma oportunidade de trabalho. Basta o anúncio de abertura de novas vagas de emprego em qualquer empresa que milhares de pessoas se aglomeram nas filas em busca de uma vida melhor e mais digna para suas famílias.
Nesse cenário conturbado, toda vez que o governo federal adota estratégias para dinamizar a economia e empoderar o trabalhador com mais recursos, como aconteceu recentemente com a liberação de até R$ 500 do saldo do FGTS, os indicadores econômicos dão sinais bastante positivos tanto para o país (que arrecada mais e mantém o mercado de trabalho aquecido) quanto para o cidadão (que consegue pagar suas contas, se alimentar melhor e ter momentos de lazer). Ou seja, com mais dinheiro em circulação todos ganham.
A experiência deu tão certo que deputados e senadores aprovaram, no dia 12 de novembro, a Medida Provisória nº 889/19, enviada pelo governo federal, que amplia para R$ 998 o valor do saque do FGTS. É importante destacar que o referido aumento vale para quem tinha um salário mínimo na conta em 24 de julho deste ano, quando a medida entrou em vigor.
Mas o texto enviado pelo Palácio do Planalto não era o ideal. Precisávamos fazer um pouco mais para o trabalhar. Foi aí que nós, parlamentares, resolvemos alterar alguns pontos importantes. Além do aumento no valor do saque, resultado de uma emenda de minha autoria, o texto que reformulamos tirou o poder do ministro da Economia para definir os critérios do uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que são aplicados no BNDES e retornam ao fundo. Outra vitória: definimos que o limite de até 40% do lucro do fundo poderá ser usado para subsidiar programas sociais de habitação em 2020, com uma redução gradual de 38% em 2021, 36% em 2022 e 33,3% a partir de 2023.
Durante o processo de votação em plenário fui totalmente favorável à matéria. Não posso negar que tivemos momentos difíceis para a sua aprovação. Foram debates acalorados e muita articulação com os demais parlamentares, mas todo o nosso empenho valeu a pena. Tinha certeza que se aprovássemos essa ampliação no valor do saque estaríamos ajudando àqueles que mais precisam. Foi isso que fizemos para você, amigo trabalhador!
Assim que for sancionada pelo presidente da República, R$ 3 bilhões serão injetados diretamente na conta dos trabalhadores. É uma quantia bastante expressiva que ajudará muita gente a quitar suas dívidas e a ter um Natal mais feliz e farto.
Ainda não foi definido, por exemplo, como ficaria a situação de quem já sacou os R$ 500,00, mas a Caixa Econômica Federal resolverá essa questão facilmente. Admitimos, também, a criação do saque-aniversário, que é uma nova modalidade. A partir do ano que vem, o empregado terá a opção de sacar uma parte do fundo de garantia todos os anos, no mês de seu aniversário. Aprovamos, ainda, a redução da taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5%, o cancelamento da multa adicional de 10% para empresas nas demissões sem justa causa, dentre outros benefícios.
Agora, só falta o presidente Bolsonaro sancionar a matéria, que deve acontecer nos próximos dias.
Sanciona logo, Bolsonaro!
*Wladimir Garotinho é deputado federal pelo PSD-RJ.
Nesse cenário conturbado, toda vez que o governo federal adota estratégias para dinamizar a economia e empoderar o trabalhador com mais recursos, como aconteceu recentemente com a liberação de até R$ 500 do saldo do FGTS, os indicadores econômicos dão sinais bastante positivos tanto para o país (que arrecada mais e mantém o mercado de trabalho aquecido) quanto para o cidadão (que consegue pagar suas contas, se alimentar melhor e ter momentos de lazer). Ou seja, com mais dinheiro em circulação todos ganham.
A experiência deu tão certo que deputados e senadores aprovaram, no dia 12 de novembro, a Medida Provisória nº 889/19, enviada pelo governo federal, que amplia para R$ 998 o valor do saque do FGTS. É importante destacar que o referido aumento vale para quem tinha um salário mínimo na conta em 24 de julho deste ano, quando a medida entrou em vigor.
Mas o texto enviado pelo Palácio do Planalto não era o ideal. Precisávamos fazer um pouco mais para o trabalhar. Foi aí que nós, parlamentares, resolvemos alterar alguns pontos importantes. Além do aumento no valor do saque, resultado de uma emenda de minha autoria, o texto que reformulamos tirou o poder do ministro da Economia para definir os critérios do uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que são aplicados no BNDES e retornam ao fundo. Outra vitória: definimos que o limite de até 40% do lucro do fundo poderá ser usado para subsidiar programas sociais de habitação em 2020, com uma redução gradual de 38% em 2021, 36% em 2022 e 33,3% a partir de 2023.
Durante o processo de votação em plenário fui totalmente favorável à matéria. Não posso negar que tivemos momentos difíceis para a sua aprovação. Foram debates acalorados e muita articulação com os demais parlamentares, mas todo o nosso empenho valeu a pena. Tinha certeza que se aprovássemos essa ampliação no valor do saque estaríamos ajudando àqueles que mais precisam. Foi isso que fizemos para você, amigo trabalhador!
Assim que for sancionada pelo presidente da República, R$ 3 bilhões serão injetados diretamente na conta dos trabalhadores. É uma quantia bastante expressiva que ajudará muita gente a quitar suas dívidas e a ter um Natal mais feliz e farto.
Ainda não foi definido, por exemplo, como ficaria a situação de quem já sacou os R$ 500,00, mas a Caixa Econômica Federal resolverá essa questão facilmente. Admitimos, também, a criação do saque-aniversário, que é uma nova modalidade. A partir do ano que vem, o empregado terá a opção de sacar uma parte do fundo de garantia todos os anos, no mês de seu aniversário. Aprovamos, ainda, a redução da taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5%, o cancelamento da multa adicional de 10% para empresas nas demissões sem justa causa, dentre outros benefícios.
Agora, só falta o presidente Bolsonaro sancionar a matéria, que deve acontecer nos próximos dias.
Sanciona logo, Bolsonaro!
*Wladimir Garotinho é deputado federal pelo PSD-RJ.
