Infelizmente, durante este ano, não vimos essa diversidade ser reconhecida e nem apoiada pelo governo estadual. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – Secec, centralizada na capital, não conseguiu efetivar os mecanismos previstos na Lei nº 7035/2015. que criou o Sistema Estadual de Cultura – Siec e que contribuirão para o desenvolvimento cultural das diversas regiões. Pior, por diversas vezes, tentou modificá-la, por meio de decretos arbitrários. Por último, chegou ao ápice do absurdo e desprezo com a pasta, tentando desviar a verba do Fundo de cultura para o tesouro. Ação impedida graças à mobilização dos agentes culturais.
Desde que assumi a presidência da Comissão de Cultura da Alerj, em março deste ano, priorizei conhecer as diversas realidades que formam o mosaico cultural fluminense e que quase sempre são deixadas de lado. Fizemos audiências públicas nas dez regiões do estado e vimos um Rio de Janeiro cuja maior riqueza é sua diversidade cultural, étnica e ambiental. Mas também constatamos uma gestão fraca para a área, sem articulação política e social, sem diálogo com a Alerj e com os movimentos culturais.
Vamos continuar cobrando do governo o incentivo à formação técnica nas áreas artísticas e em gestão cultural para todo o estado; novos editais para pontos de cultura; cumprimento da determinação de, no mínimo, 60% dos recursos do setor cultural, seja via Fundo ou Lei de Incentivo, destinadas aos demais 91 municípios fluminenses; liberação e plena utilização do Fundo Estadual de Cultura; e que, através do Fundo, a Secec volte a fazer editais para o carnaval, os mestres e mestras das culturas populares, as áreas artísticas e as culturas urbanas e da juventude. Ou seja, o cumprimento e efetivação do Siec.
Estamos encerrando um ano e uma gestão também se encerra na Secec. Momentos de mudanças são para avaliação e prospecção. É o que esperamos e vamos continuar lutando, ao lado dos fazedores de cultura de nosso estado.
*Eliomar Coelho é deputado estadual pelo PSOL e presidente da Comissão de Cultura da Alerj