A complexa situação do sistema penitenciário brasileiro já foi tema de muitas análises, discussões e até teses. A precariedade das prisões, Brasil a fora, passam pela superlotação, domínio de facções criminosas e o não cumprimento da premissa da retenção, que é a ressocialização. Esse cenário traz sérias consequências que impactam a sociedade, dentre elas, a constante eminência de rebeliões, guerras internas por conta de facções rivais e até a infração de não voltar à cadeia quando se tem o benefício em datas como dia das mães, natal etc. Uma realidade que, aparentemente, fugiu do controle.
Em péssimas condições num modo geral, as prisões no Rio e no Brasil como um todo deveriam ser um espaço de punição para os condenados, mas, essencialmente, de recuperação dos infratores para voltarem ao convívio em sociedade. No entanto, isso não acontece. O sistema carcerário do país agoniza e pagar uma pena hoje nos presídios do Rio, por exemplo, significa passar por um teste de resistência e sobrevivência.
Por conta disso, é alto o índice de reincidência, algo em torno de 70%. Além disso, é elevado também o número de detentos que ao terem autorização da Vara de Execuções Penais (VEP) para a chamada “saidinha”, não retornam. Neste fim de ano foi quase 20% dos 2.582 presos autorizados a passarem o Natal em casa, cumprindo o que se chama de visita periódica ao lar. Foram 422 que perderam o caminho de volta, muitos deles gozavam do benefício pela primeira vez. Liberados no dia 24 de dezembro, deveriam retornar até as 22h do dia 30, o que não aconteceu.
Seria cômico se não fosse trágico, pois cabe uma reflexão sobre os motivos que os levam a cometer essa infração, piorando a situação perante a justiça. Celas dominadas pela maior facção criminosa do Rio, o que significa pressão para seguir regras sob pena de retaliações, falta de infraestrutura, higiene, calor insuportável em celas superlotadas, são algumas das inúmeras aberrações. Quem não conhece esse universo pode considerá-lo como algo parecido com o inferno.
Que há presos que, envolvidos com o crime, se aproveitam do benefício para dá um “perdido” na justiça isso não resta dúvida. Mas há também aqueles que até querem retomar a vida de forma honesta, mas não aguentam mais a pressão do cárcere e temem a própria vida. Seja por qual motivo for, o fato é que as péssimas condições do sistema prisional brasileiro trazem consequências, afinal, toda ação gera uma reação.
Em péssimas condições num modo geral, as prisões no Rio e no Brasil como um todo deveriam ser um espaço de punição para os condenados, mas, essencialmente, de recuperação dos infratores para voltarem ao convívio em sociedade. No entanto, isso não acontece. O sistema carcerário do país agoniza e pagar uma pena hoje nos presídios do Rio, por exemplo, significa passar por um teste de resistência e sobrevivência.
Por conta disso, é alto o índice de reincidência, algo em torno de 70%. Além disso, é elevado também o número de detentos que ao terem autorização da Vara de Execuções Penais (VEP) para a chamada “saidinha”, não retornam. Neste fim de ano foi quase 20% dos 2.582 presos autorizados a passarem o Natal em casa, cumprindo o que se chama de visita periódica ao lar. Foram 422 que perderam o caminho de volta, muitos deles gozavam do benefício pela primeira vez. Liberados no dia 24 de dezembro, deveriam retornar até as 22h do dia 30, o que não aconteceu.
Seria cômico se não fosse trágico, pois cabe uma reflexão sobre os motivos que os levam a cometer essa infração, piorando a situação perante a justiça. Celas dominadas pela maior facção criminosa do Rio, o que significa pressão para seguir regras sob pena de retaliações, falta de infraestrutura, higiene, calor insuportável em celas superlotadas, são algumas das inúmeras aberrações. Quem não conhece esse universo pode considerá-lo como algo parecido com o inferno.
Que há presos que, envolvidos com o crime, se aproveitam do benefício para dá um “perdido” na justiça isso não resta dúvida. Mas há também aqueles que até querem retomar a vida de forma honesta, mas não aguentam mais a pressão do cárcere e temem a própria vida. Seja por qual motivo for, o fato é que as péssimas condições do sistema prisional brasileiro trazem consequências, afinal, toda ação gera uma reação.
*Marcos Espínola é Advogado Criminalista e Especialista em Segurança Pública
