Qualquer novo projeto de iniciativa pública deve ser planejado com o dever de atrair desenvolvimento. Seja qual for o gestor que estiver à frente, seu partido político ou aliados, é preciso que ele tenha como compromisso o estímulo ao desenvolvimento socioeconômico. Ou seja, que os projetos executados proporcionem investimentos em setores diversos e gerem benefícios em curto prazo para a população.
É fundamental ir além da discussão política polarizada e propor alternativas para driblar a crise. Foi com essa intenção que expus publicamente a necessidade de explorarmos os patrimônios históricos da cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos fluminense, como meio de promover o desenvolvimento turístico e alavancar a economia local.
Como toda novidade, a ideia gerou polêmica, principalmente, pela falta de conhecimento sobre como se daria essa “exploração”. A palavra, para muitas pessoas, está associada a algo negativo, mas, na prática, basta que o processo de “exploração” ocorra de forma transparente e seja fiscalizado para que se torne bem sucedido. Na cidade gaúcha de Gramado, por exemplo, independente de quem estiver à frente da Prefeitura, o turismo é encarado como política prioritária e conta com a participação da sociedade civil na empresa pública criada para auxiliar a gestão da pasta.
Em Cabo Frio, são inúmeros os patrimônios históricos públicos que se encontram subutilizados: Forte São Mateus, Guia do Morro da Guia, Fonte do Itajuru, Caritas, Fazenda Campos Novos e seu conjunto arquitetônicos, e tantos outros. Além de não gerarem divisas para o município, por demandarem custos elevados de manutenção, estão se deteriorando com o passar do tempo.
É importante que se diga: explorar economicamente esse patrimônio não significa privatizá-lo. Muito pelo contrário, significa preservá-lo para que futuras gerações tenham acesso a essa parte importante da nossa história.
Conceder à iniciativa privada o poder de explorar a visitação turística desses lugares permitirá que eles deixem de depender de recursos públicos para a sua manutenção; criaria inúmeros postos de trabalho, principalmente para jovens; aumentaria a visibilidade da cidade e de suas belezas históricas e naturais, atraindo turistas de várias partes; e, de quebra, a venda de ingressos e de pacotes turísticos ainda poderia reforçar o orçamento municipal e fomentar a rede hoteleira e o comércio local, gerando um ciclo de crescimento e fortalecimento na economia a partir da geração de novos empregos indiretos.
Vale lembrar que patrimônio público é algo inalienável, não podendo jamais ser legalmente privatizado. Por outro lado, existem patrimônios públicos de propriedade privada, como a Capela de São Bento, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assumpção e o Convento, que pertencem à Igreja Católica. Em caso de exploração, em ambos os casos, os critérios devem obedecer às regulamentações normativas do IPHAN, dos órgãos municipais responsáveis e, em caso de tombamento, do INEPAC. Sem esquecer, obviamente, que todo o projeto seria amparado por regras estabelecidas em edital e contratos de concessão, e conduzido após ampla discussão com a sociedade civil em audiências públicas.
Como legislador, tenho o dever de representar a população e trabalhar pelo desenvolvimento do Estado. Por isso vou lutar para que essa ideia prospere. Afinal, quando a intenção é louvável, é preciso sair da polêmica para a realidade e mudar pelo bem de todos.
*Dr. Serginho é deputado estadual, líder da bancada bolsonarista na Alerj
É fundamental ir além da discussão política polarizada e propor alternativas para driblar a crise. Foi com essa intenção que expus publicamente a necessidade de explorarmos os patrimônios históricos da cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos fluminense, como meio de promover o desenvolvimento turístico e alavancar a economia local.
Como toda novidade, a ideia gerou polêmica, principalmente, pela falta de conhecimento sobre como se daria essa “exploração”. A palavra, para muitas pessoas, está associada a algo negativo, mas, na prática, basta que o processo de “exploração” ocorra de forma transparente e seja fiscalizado para que se torne bem sucedido. Na cidade gaúcha de Gramado, por exemplo, independente de quem estiver à frente da Prefeitura, o turismo é encarado como política prioritária e conta com a participação da sociedade civil na empresa pública criada para auxiliar a gestão da pasta.
Em Cabo Frio, são inúmeros os patrimônios históricos públicos que se encontram subutilizados: Forte São Mateus, Guia do Morro da Guia, Fonte do Itajuru, Caritas, Fazenda Campos Novos e seu conjunto arquitetônicos, e tantos outros. Além de não gerarem divisas para o município, por demandarem custos elevados de manutenção, estão se deteriorando com o passar do tempo.
É importante que se diga: explorar economicamente esse patrimônio não significa privatizá-lo. Muito pelo contrário, significa preservá-lo para que futuras gerações tenham acesso a essa parte importante da nossa história.
Conceder à iniciativa privada o poder de explorar a visitação turística desses lugares permitirá que eles deixem de depender de recursos públicos para a sua manutenção; criaria inúmeros postos de trabalho, principalmente para jovens; aumentaria a visibilidade da cidade e de suas belezas históricas e naturais, atraindo turistas de várias partes; e, de quebra, a venda de ingressos e de pacotes turísticos ainda poderia reforçar o orçamento municipal e fomentar a rede hoteleira e o comércio local, gerando um ciclo de crescimento e fortalecimento na economia a partir da geração de novos empregos indiretos.
Vale lembrar que patrimônio público é algo inalienável, não podendo jamais ser legalmente privatizado. Por outro lado, existem patrimônios públicos de propriedade privada, como a Capela de São Bento, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assumpção e o Convento, que pertencem à Igreja Católica. Em caso de exploração, em ambos os casos, os critérios devem obedecer às regulamentações normativas do IPHAN, dos órgãos municipais responsáveis e, em caso de tombamento, do INEPAC. Sem esquecer, obviamente, que todo o projeto seria amparado por regras estabelecidas em edital e contratos de concessão, e conduzido após ampla discussão com a sociedade civil em audiências públicas.
Como legislador, tenho o dever de representar a população e trabalhar pelo desenvolvimento do Estado. Por isso vou lutar para que essa ideia prospere. Afinal, quando a intenção é louvável, é preciso sair da polêmica para a realidade e mudar pelo bem de todos.
*Dr. Serginho é deputado estadual, líder da bancada bolsonarista na Alerj
