Cátia Vita: Cuidados com compras em sites no exterior

O consumidor também deve verificar se o site informa dados essenciais como endereço e telefone da loja, assim como o prazo de entrega justo

Por Cátia Vita*

Cátia Vita
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Primeiramente é importante se tratando de sites no exterior, pesquisar sobre problemas recentes de atendimento, principalmente no pós-venda, e procurar a opinião de outros compradores a respeito do produto.
O consumidor também deve verificar se o site informa dados essenciais como endereço e telefone da loja, assim como o prazo de entrega justo. Sempre lembrando que preços muito baixos podem indicar possíveis fraudes e é importante estar atento. Além de ser importante conhecer a reputação do site, é preciso tomar cuidado com os dados pessoais que serão informados à loja online e as políticas de privacidade.

A compra de produtos feita por sites do exterior faz incidir tributos específicos e tem o seu trâmite regulamentado por legislação especial. Assim é importante que se tenha cuidado na hora da compra, pois o valor do tributo que incide no produto pode aumentar o seu valor final ou, até mesmo, superar o valor daquilo que está comprando.

Vale ressaltar o cuidado que se deve ter também com extravios e atrasos, onde para evitar problemas o consumidor deve compreender a política de reembolso do site. Em caso de extravio, a primeira medida a ser tomada é entrar em contato com a loja para explicar a situação, e, na maioria dos casos quando o atraso ocorre por culpa da empresa ou vendedor, muitos sites reembolsam o valor do pedido. Porém é necessário estar atento aos prazos estabelecidos na política do site.

O grande problema das compras internacionais é que o produto pode já se encontrar fora do alcance do site ou vendedor, já que pode estar retido na Receita Federal ou nos Correios. Neste caso, uma possível solução seria reclamar na Ouvidoria do Ministério da Fazenda ou no site dos Correios.

O Código de Defesa do Consumidor brasileiro pode abranger compras internacionais. No entanto, haverá sempre um risco ao consumidor se não houver algum representante do site no Brasil. É claro que um consumidor pode entrar com uma ação contra um fornecedor estrangeiro, mas os custos tornariam o processo no estrangeiro inviável.

Vale lembrar ainda, que caso a página virtual não forneça em local de fácil visualização o endereço de seu estabelecimento, tal atitude já é um grande motivo para desconfiar.
*Cátia Vita é advogada especialista em direito do consumidor

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