Mal foi sancionada, a Lei Sansão (14064/2020), de autoria do Deputado Fred Costa, que aumenta a pena para maus-tratos a cães e gatos, já começou a surtir efeitos – e também efeitos colaterais. Após a primeira prisão noticiada de uma mulher de Minas Gerais, no dia 1º de outubro, por maus tratos a quatro cães, começaram a aparecer aqui e ali nas redes sociais notícias de novas prisões decorrentes de maus tratos animais, com maior violência.
Um dos mais impactantes foi gravado em vídeo, no qual um senhor, no bairro de Bebedouro, em Maceió (AL), foi preso após espancar um cachorro com um pedaço de madeira, tendo o pobre animal indefeso tido traumatismo craniano, hemorragia e perda de um dos olhos.
Mas há casos de maior comoção: a da cadela Belinha, covardemente assassinada por um comerciante da cidade de Sapucaia do Sul (RS), que se irritou com o fato da cadela estar na frente de seu estabelecimento comercial e atirou nela com uma espingarda, matando o animal que era de uma criança de 13 anos, em pelo Dia das Crianças (12/10). Neste caso, o comerciante está respondendo em liberdade graças à ação de um juiz plantonista que, a despeito da Lei, soltou o comerciante por “não representar ameaça”. É exatamente este ponto, em que um juiz começa a agir contra o rigor da Lei, que esta começa a correr riscos de não ser tão eficaz quanto se pretende.
No segundo caso, uma voluntária de ONG que trabalhava com proteção animal e tinha 12 cães resgatados morreu após estar internada no hospital de Campo Mourão (PR) por mais de duas semanas, vítima de covarde agressão por seu vizinho, com uma tijolada na cabeça, após denunciá-lo por este agredir seu cachorro com pedaço de madeira.
Esses acontecimentos, que ocorreram quase imediatamente após a sanção da Lei 14064/2020 são apenas uma breve lembrança de que há ainda um longo caminho a percorrer para que animais de estimação, em particular, e os animais em geral, possam ter tratamento digno e proteção por parte da população e da lei. Se por um lado esta Lei veio atender aos anseios dos protetores e simpatizantes de animais no sentido de uma punição mais rigorosa, e talvez provoque alguma mudança positiva na população, o caminho ainda se apresenta árduo e longo.
Mas o que se configura igualmente importante é a educação da população em relação aos animais, e o respeito aos demais seres vivos que compartilham este planeta conosco, incluindo com o papel da Escola em relação às novas gerações. É a conscientização que fará com que tenhamos, cada vez menos, maus-tratos e, cada vez mais, respeito à vida animal.
Um dos mais impactantes foi gravado em vídeo, no qual um senhor, no bairro de Bebedouro, em Maceió (AL), foi preso após espancar um cachorro com um pedaço de madeira, tendo o pobre animal indefeso tido traumatismo craniano, hemorragia e perda de um dos olhos.
Mas há casos de maior comoção: a da cadela Belinha, covardemente assassinada por um comerciante da cidade de Sapucaia do Sul (RS), que se irritou com o fato da cadela estar na frente de seu estabelecimento comercial e atirou nela com uma espingarda, matando o animal que era de uma criança de 13 anos, em pelo Dia das Crianças (12/10). Neste caso, o comerciante está respondendo em liberdade graças à ação de um juiz plantonista que, a despeito da Lei, soltou o comerciante por “não representar ameaça”. É exatamente este ponto, em que um juiz começa a agir contra o rigor da Lei, que esta começa a correr riscos de não ser tão eficaz quanto se pretende.
No segundo caso, uma voluntária de ONG que trabalhava com proteção animal e tinha 12 cães resgatados morreu após estar internada no hospital de Campo Mourão (PR) por mais de duas semanas, vítima de covarde agressão por seu vizinho, com uma tijolada na cabeça, após denunciá-lo por este agredir seu cachorro com pedaço de madeira.
Esses acontecimentos, que ocorreram quase imediatamente após a sanção da Lei 14064/2020 são apenas uma breve lembrança de que há ainda um longo caminho a percorrer para que animais de estimação, em particular, e os animais em geral, possam ter tratamento digno e proteção por parte da população e da lei. Se por um lado esta Lei veio atender aos anseios dos protetores e simpatizantes de animais no sentido de uma punição mais rigorosa, e talvez provoque alguma mudança positiva na população, o caminho ainda se apresenta árduo e longo.
Mas o que se configura igualmente importante é a educação da população em relação aos animais, e o respeito aos demais seres vivos que compartilham este planeta conosco, incluindo com o papel da Escola em relação às novas gerações. É a conscientização que fará com que tenhamos, cada vez menos, maus-tratos e, cada vez mais, respeito à vida animal.
*André Codea é professor e simpatizante da causa animal
