Marcos Espínola
Marcos EspínolaDivulgação
Por Marcos Espínola*
O Supremo Tribunal Federal (STF) está escrevendo a história da política nacional. A decisão do ministro Edson Fachin, anulando todas as decisões no caso do ex-presidente Lula e ainda com a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, julgada pela 2ª turma do próprio STF, presidida pelo ministro Gilmar Mendes, se apresenta como um dos principais episódios jurídicos da história recente do país, afetando diretamente o cenário político e vislumbrando nova polarização Bolsonaro x Lula.
Tal episódio nos leva a crer que por cinco anos a Suprema Corte custou a reconhecer a incompetência da Vara Federal de Curitiba no referido julgamento, uma inércia que mudou o rumo da eleição presidencial de 2018. Diz o dito popular que a Justiça tarda, mas não falha, porém, neste caso, falhou, tardou e acordou anos depois, colocando os poderes em desarmonia.
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Não nos cabe apontar culpados ou inocentes, mas o fato, grave, é a Suprema Corte demorar tanto tempo para reparar um erro jurídico na condução de um processo que envolvia um ex-presidente e presidenciável. Se a Justiça de Curitiba não tinha competência para tal julgamento porque deixaram ir tão longe? Quando a defesa do Lula apontou perseguição política foi ignorada, mas o que fica parecendo tudo isso ao final?
A sociedade que se dividiu na ocasião, parte endossava essa tese e os antipetistas não queriam saber, apostando todas as fichas no juiz Sergio Moro, naquela altura, um herói brasileiro (será?). Pouco tempo depois, com o aceite para assumir um ministério e, mais ainda, com o rompimento dele com o presidente Jair Bolsonaro, ficaram dúvidas que não foram esclarecidas até chegar na suspeição de sua imparcialidade.
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A polarização cega. Inflamada pelos discursos de ambos os lados, a população deixou de lado o racional e foi para as urnas movida pela emoção. Agora, não só fica para muitos a dúvida se foi feita a melhor escolha como a sensação de que fizemos parte de um jogo político, protagonizado pelo judiciário, papel que não lhe cabe ou não deveria caber.
Em verdade, todo esse cenário põe em xeque o estado democrático de direito. Mais do que isso, acabou o judiciário, via 13ª Vara da justiça Federal de Curitiba, impactando as eleições, com o impedimento de um dos principais candidatos e que liderava a pesquisa de intenção de votos.
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Como disse o saudoso Rui Barbosa, “a injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem”. Independente que quem seja o réu, a Justiça deve ser soberana e imparcial.

*É advogado criminalista e especialista em segurança pública