Luciano Cunha Noia
Luciano Cunha NoiaDivulgação
Por Luciano Cunha Noia*
A sociedade ficou chocada com as cenas de moradores da comunidade do Jacarezinho limpando o chão das vielas e o piso de suas casas sujos de sangue das vítimas de uma desastrosa e brutal operação policial. Foi mais um trágico episódio da falida Guerra às Drogas. Resolveu alguma coisa? Acabou com a violência e o tráfico no Jacarezinho? Claro que não.
Quem mora na comunidade, ou for lá agora, poderá registrar a presença armas e  do comércio de drogas, como um dia qualquer. A polícia sabe disso. Sabe também que as operações, em geral, nunca interromperam os negócios escusos desta ou de outras regiões do Rio. Como os próprios policiais dizem, é uma vida de “enxugar gelo”. E não por vontade própria. Eles também são vítimas, pois são obrigados a defender as nossas leis, que ainda abraçam política de drogas absolutamente falida e ineficaz.

Do outro lado desta guerra estão os soldados do tráfico, que, na verdade, são jovens periféricos que, desde o nascimento, nunca foram alcançados pelas políticas públicas. Tiveram acesso desde cedo não só às drogas, como aos piores tipos de Educação, habitação, saneamento básico e Segurança pública que possam existir. Não podemos achar um absurdo alguém que more praticamente em um esgoto a céu aberto se deixar seduzir por dinheiro e o poder de segurar um fuzil de dezenas de milhares de reais.

Essa é a verdadeira Guerra às Drogas, um violento teatro social onde só se encenam tragédias. A solução para erradicar esta política é clara: descriminalização das drogas, bem como a legalização de algumas, como a cannabis. No entanto, parece que a relação homem-entorpecentes é algo que ainda choca a população. Mas não deveria.

Não há registros, em toda história mundial, de uma sociedade que não usasse entorpecentes. O ópio, a cannabis, a coca, mescalina, cogumelos, ayahuasca e tabaco, bem como o álcool, constam nos manuscritos mais antigos, de várias culturas. Não houve proibição, ao longo dos séculos, que acabasse com esta relação quase cultural da sociedade com as drogas.

A questão da descriminalização está intimamente relacionada com a queda dos índices de criminalidade. Portugal, Holanda, Alemanha, Uruguai, Argentina, Chile, Peru e vários estados dos EUA, por exemplo, passaram a tratar drogas como assunto relacionado à Saúde pública, e não à Segurança, e registram quedas significativas nos registros de assaltos e homicídios.

Quem mantém esta Guerra às Drogas não está no front de batalha, mas nas áreas nobres das cidades. Vale lembrar que a maior apreensão de fuzis feita pela Polícia do Rio ocorreu em um condomínio luxuoso, na Barra da Tijuca. Isso, por si só, é evidência contundente de que os verdadeiros barões do crime não moram em barracos, e sim em mansões de bairros chiques da cidade. Onde, com certeza, nunca ocorrerá uma chacina.
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*É advogado e ativista pela descriminalização da cannabis.