Rio - O dramático da crise atual é que, para fugir das consequências funestas do coronavírus, as economias se fecham, reduzindo-se o PIB tanto pela via da demanda (crise tradicional), como pela da oferta (sua parte nova, em face da necessidade de isolamento). Assim, sem perspectiva de vacinação em massa, os investimentos privados em nosso país tendem naturalmente a encolher, enquanto os públicos, desprotegidos por vários motivos, são mais e mais comprimidos. Sem reação contrária, tudo isso levará a capacidade de produção - e obviamente o emprego - a desabarem, notadamente em áreas como a de serviços. Ou seja, a tênue recuperação do PIB que se esboça dificilmente se sustentará.
E o pior é que, nessas condições, por motivos justificados ou não, a inflação tende a ser pressionada para cima, o que adiciona um ingrediente complicado com que as autoridades devem se ocupar. Penso, assim, que esta é a hora e vez de acionar com todas as forças o investimento público e também o que poderia surgir via concessões/PPP, algo que, em princípio, depende apenas de vontade política para fazer isso do jeito certo.
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Presa na armadilha da crença de que, mesmo em situações totalmente atípicas como a atual, é preciso conter o crescimento dos gastos e da dívida pública, a administração central do país simplesmente inexiste como instrumento efetivo para resolver a crise. Desse lado, então, resta esperar que o ministro da área seja substituído ou que o governo desabe no esteio das apurações da CPI da covid.
Enquanto a vacinação em massa não vem, cabe adotar o mínimo indispensável de medidas protetoras, enquanto se lembra que o "x" da questão se situa nos gigantescos déficits previdenciários dos regimes próprios, que somam quase R$ 200 bilhões anuais para a União, Estados e municípios, pois, liderado pelo setor público, seu equacionamento traria um novo ímpeto para os investimentos em geral, sejam os públicos (para os quais seria aberto um espaço muito maior nos orçamentos), sejam os privados, especialmente os ligados a concessões e PPP.
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Termino com a parte mais simples, embora ela esteja ausente nas mentes de muitos. Além de reformas de regras que economizem dinheiro, a saída para os gigantescos déficits previdenciários correntes é caminhar na direção de constituir uma previdência pública totalmente capitalizada, o mais rápido possível. Só assim se chega à situação ideal de ter uma previdência pública que se paga integralmente. Algo já vem sendo feito nessa direção, embora pouco. Não é à toa que os fundos previdenciários subnacionais existentes têm cerca de R$ 200 bilhões aplicados para fazer face ao pagamento futuro de aposentadorias. Só que, hoje, tal montante está quase integralmente aplicado em títulos federais rendendo apenas 3,75% a.a. (a taxa Selic), incompatível com as necessidades do adequado retorno das aplicações dos fundos. Reaplicar esses recursos hoje (e a partir de agora) em concessões e PPP, bem mais rentáveis, é uma óbvia parte da solução.
*É consultor econômico
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