João Batista Damasceno
João Batista Damasceno Divulgação
Por João Batista Damasceno*
As instituições justificam-se como referência de ordem e redutoras das incertezas e inseguranças do futuro. Quando a sociedade reclama do custo da manutenção de algumas instituições o faz por não perceber ou não
visualizar a importância de suas existências. As inseguranças e incertezas que não desejamos para o futuro permeiam o presente e demonstram as fragilidades institucionais e o quanto os que são encarregados da implementação de políticas públicas estão deixando a desejar.
Em meio à pandemia provocada pelo coronavírus sentimo-nos a deriva. A princípio, as autoridades federais disseram tratar-se de uma "gripezinha" e que se poderia fazer tratamento precoce com remédios que indevidamente receitavam, sem qualquer comprovação de sua eficácia. Ao contrário, com danosos efeitos colaterais comprovados.
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O Brasil tem a sexta maior população do mundo. Mas é o primeiro em mortes por covid. A China e a Índia têm seis vezes mais gente, seguidos pelos EUA, que têm quase o dobro, a Indonésia e o Paquistão. Quase
empatamos com a população da Nigéria, país africano com nossas características. Todos têm menos mortes diárias que o Brasil.
A pandemia foi tratada com descaso e os discursos oficiais, desde o registro do primeiro caso, são os mais estapafúrdios. Em junho passado o ministro da Saúde disse que o Norte e Nordeste representam o Hemisfério Norte, sofreram mais com a chegada do inverno e que haviam passado por sua pior fase. Mas, a crise se agravou e no verão pessoas morreram no Amazonas, por falta de oxigênio, cujo transporte não foi providenciado pelo Ministro da Saúde, nomeado em razão de sua suposta capacidade logística.
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É um descalabro o que estamos vivenciando. Em agosto de 2020 a Pfizer ofertou ao governo brasileiro 70 milhões de doses de vacina para entrega em dezembro. O governo não respondeu à proposta que lhe fora feita. Em outubro o ministro Pazuello assinou protocolo para aquisição de 46 milhões de doses de vacina da China, mas o presidente o desautorizou e declarou que não a iria comprar e que quem a tomasse viraria jacaré. Os ofícios do Instituto Butantan de julho, agosto e outubro de 2020, ofertando vacina, foram ignorados pelo ministro da Saúde.

Somente a aquisição de vacinas pelo Estado de São Paulo levou o governo federal a se mexer e pretender adquirir antecipadamente da Índia. Mas, as autoridades indianas impediram a ação midiática. O governo insiste em suas fake news. Enquanto Israel já vacinou quase toda a sua população uma missão foi enviada aquele país, à custa do erário, para avaliar um estudo de spray. Brincam com a vida humana. Desprezam a vida dos vulneráveis.
Cloroquina, remédio para verme e aplicação de ozônio era o que se ofertava enquanto se debochava dos que morriam. “É uma gripezinha”, “Todos vamos morrer um dia”, “E daí?”, “Não sou coveiro”, “Vacina? Eu não vou tomar. Se você tomar vacina e virar jacaré não tenho nada a ver com isso”. Estas foram as pérolas contidas nas manifestações do chefe da administração federal. Com o atingimento de duas mil mortes diárias o presidente ainda declarou: “Chega de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”.
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A mãe ou pai que perde um filho chorará a vida toda. Um filho que perde um dos pais, também. Foi preciso que a justiça proferisse decisão retomando o rumo da legalidade para que o presidente cessasse suas aleivosias e aparecesse usando máscara e um dos zeros declarasse apoio à vacinação.
A ideia, desde o começo era provocar a imunização do rebanho, com sacrifício da vida dos idosos e pessoas com comorbidades. Estes desonerariam o SUS, aqueles a Previdência. O Conselho Federal de Medicina participou do descalabro, autorizando remédios de eficácia não comprovada. Mas, não se trata de genocídio. Genocídio é extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso. Não é o caso. Mas, sem dúvida estamos diante de crime contra a humanidade. E os autores, por ação ou omissão, estão sujeitos ao Tribunal Penal Internacional.
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*É doutor em Ciência Política e juiz de Direito do TJ/RJ