Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Reprodução
Uma instituição de Ensino Superior de pesquisa e assistência à Saúde necessita de recursos como um paciente em estado grave de covid-19 necessita de oxigênio. Na falta de um ou outro sabemos o resultado. A UFRJ está asfixiada financeiramente. Se olharmos seus orçamentos, ano a ano, desde 2004, verificamos que as dotações foram crescentes até 2012, quando atingiu R$ 773 milhões em recursos por meio da Lei Orçamentária Anual (em valores corrigidos).
Houve ligeira redução deste montante nos orçamentos de 2013 a 2015, chegando neste último ano a R$ 606 milhões. A partir de 2016, a queda vem se acentuando até chegarmos a 2021 com a destinação vergonhosa de R$ 299 milhões. Menos da metade do orçamento previsto entre 2011 e 2015.
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A triste realidade, que leva essas instituições a anunciarem que não há recursos para fechar o ano, é compartilhada por outras 29 universidades federais. Um retrato do descaso e descompromisso para com instituições de Ensino Superior fundamentais para a formação, pesquisa e inovação e, na maioria delas, pelo atendimento à Saúde por meio de hospitais universitários.
Esta tragédia tem nomes e sobrenomes. Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Um presidente e um ministro que insistem em manter um teto de gastos que deixa nossas universidades sem ar. Sem qualquer possibilidade de ampliação de investimentos necessários para seu funcionamento regular. Não estamos aqui falando nem em ampliar cursos, pesquisas ou atendimentos, falamos de recursos apenas suficientes para a manutenção de seu funcionamento.
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Para além do teto, é conhecida a posição do governo contra o ensino e a Saúde públicos. Ataque após ataque, o presidente atenta contra as universidades e não esconde sua intenção em vê-las sem ar, definhando. E quando, finalmente, não lhes restar outra opção que não fechar suas portas, a rede privada agradecerá o presidente.
Nada substitui o papel das universidades públicas. Uma pesquisa inédita, coordenada pelo Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), revelou que 50 mil alunos foram graduados em 2020. Os dados ainda constatam que a rede federal de hospitais universitários (50 hospitais vinculados a 35 universidades), disponibilizou mais de dois mil leitos para pacientes com covid-19, entre enfermaria e UTI.
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As universidades participantes da pesquisa atenderam quase 90 milhões de pessoas ao longo de 2020.
Esses dados comprovam que nossas universidades devem ser valorizadas, pois cumprem um papel que vai muito além da necessária formação de nossos jovens. Durante a pandemia e no pós-pandemia, são e serão essas instituições a garantir a formação de profissionais da Saúde, a promover pesquisa sobre produtos e insumos em saúde, a formar cidadãos e cidadãs cientes de seus direitos e deveres.
Esses dados comprovam que nossas universidades devem ser valorizadas, pois cumprem um papel que vai muito além da necessária formação de nossos jovens. Durante a pandemia e no pós-pandemia, são e serão essas instituições a garantir a formação de profissionais da Saúde, a promover pesquisa sobre produtos e insumos em saúde, a formar cidadãos e cidadãs cientes de seus direitos e deveres.
A UFRJ precisa de oxigênio. Precisa que a sociedade compreenda sua importância e a valorize. Necessita que mais vozes gritem em sua defesa e exijam que o governo federal atue para que ela continue aberta e prestando relevantes serviços para todos. Sem as universidades públicas o cenário é devastador. E ainda mais perverso justamente para a parcela da população que mais depende dos serviços públicos.
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*É deputada federal do PCdoB-RJ
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