Deputado Dr. Luizinho (PP-RJ)Divulgação
Em meio a tantas dúvidas geradas na pandemia, a ciência já tem a certeza: o novo coronavírus, que a cada dia assume características diversas, gerando novas variantes e cepas, veio para ficar. Portanto, temos que estar preparados para essa realidade, com necessários investimentos em saúde, ciência e tecnologia e, sobretudo, produção de vacinas, para enfrentar esse novo desafio.
A situação que vivemos em 2021 e 2020 em relação à importação de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e do IFA, o insumo farmacêutico básico para produção de vacinas, revelou não apenas uma imensa dependência (global) em relação à China e à Índia, os dois grandes laboratórios do mundo, como também a nossa fragilidade, enquanto nação, para defender o direito básico, constitucional, no acesso à saúde, do povo brasileiro.
À frente da Comissão Externa de Enfrentamento à Pandemia, o colegiado tem sido incansável no apontamento de soluções para a maior crise sanitária vivida pela humanidade em pouco mais de um século. Temos insistido na necessidade de se planejar o futuro e feito importantes discussões como o PL 2583/20, de minha autoria, que propõe que determinadas empresas do setor sejam consideradas “estratégicas em saúde”, a exemplo do que já existe nas áreas de Defesa e Segurança.
Por isso, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), que trata de questões relativas à Saúde e a qual também presido, aprovamos três propostas de emendas definindo como prioridades na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021: a Produção de Vacinas; o Programa de Atenção Especializada à Saúde (alta e média complexidade) e a Atenção Básica no SUS.
No que tange à produção de vacinas, não há qualquer dúvida de que, da mesma forma que ocorre com a vacina anual da gripe, e de tantas outras que já produzimos em território nacional, o mesmo terá que ser feito em relação ao COVID-19 e suas variantes, seja através da Fiocruz, Butantan, Vital Brazil ou mesmo em consórcio com laboratórios privados, em associação com universidades e centros de pesquisa, dentro de uma grande Estratégia Nacional em Saúde, que precisa, repito, ser definida o quanto antes.
Nas emendas aprovadas à LDO, tratamos do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Produtivo em Saúde; do Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para o Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde. Ou seja, dentro do Orçamento de 2022, da ordem de trilhões, o Congresso há de definir o quanto caberá a essas prioridades.
O montante deverá ser proporcional ao desafio que temos pela frente. Afinal, a soberania de um país não se mede apenas pela sua capacidade de enfrentar e se defender dos ataques de exércitos inimigos, mas também pela estrutura que dispõe para garantir a saúde e a vida dos seus cidadãos. Estamos quase saindo de uma guerra. E como disse líder sul-africano Nelson Mandela, “depois que se escala grandes montanhas é que descobrimos que existem outras ainda mais altas pra se escalar”. Vamos a elas.
A situação que vivemos em 2021 e 2020 em relação à importação de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e do IFA, o insumo farmacêutico básico para produção de vacinas, revelou não apenas uma imensa dependência (global) em relação à China e à Índia, os dois grandes laboratórios do mundo, como também a nossa fragilidade, enquanto nação, para defender o direito básico, constitucional, no acesso à saúde, do povo brasileiro.
À frente da Comissão Externa de Enfrentamento à Pandemia, o colegiado tem sido incansável no apontamento de soluções para a maior crise sanitária vivida pela humanidade em pouco mais de um século. Temos insistido na necessidade de se planejar o futuro e feito importantes discussões como o PL 2583/20, de minha autoria, que propõe que determinadas empresas do setor sejam consideradas “estratégicas em saúde”, a exemplo do que já existe nas áreas de Defesa e Segurança.
Por isso, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), que trata de questões relativas à Saúde e a qual também presido, aprovamos três propostas de emendas definindo como prioridades na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021: a Produção de Vacinas; o Programa de Atenção Especializada à Saúde (alta e média complexidade) e a Atenção Básica no SUS.
No que tange à produção de vacinas, não há qualquer dúvida de que, da mesma forma que ocorre com a vacina anual da gripe, e de tantas outras que já produzimos em território nacional, o mesmo terá que ser feito em relação ao COVID-19 e suas variantes, seja através da Fiocruz, Butantan, Vital Brazil ou mesmo em consórcio com laboratórios privados, em associação com universidades e centros de pesquisa, dentro de uma grande Estratégia Nacional em Saúde, que precisa, repito, ser definida o quanto antes.
Nas emendas aprovadas à LDO, tratamos do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Produtivo em Saúde; do Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para o Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde. Ou seja, dentro do Orçamento de 2022, da ordem de trilhões, o Congresso há de definir o quanto caberá a essas prioridades.
O montante deverá ser proporcional ao desafio que temos pela frente. Afinal, a soberania de um país não se mede apenas pela sua capacidade de enfrentar e se defender dos ataques de exércitos inimigos, mas também pela estrutura que dispõe para garantir a saúde e a vida dos seus cidadãos. Estamos quase saindo de uma guerra. E como disse líder sul-africano Nelson Mandela, “depois que se escala grandes montanhas é que descobrimos que existem outras ainda mais altas pra se escalar”. Vamos a elas.
*É deputado federal PP-RJ, preside a Comissão de Seguridade e Família da Câmara e a Comissão Externa para o Enfrentamento da Covid-19
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