deputada estadual Mônica Francisco PSOLdivulgação Alerj

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A pandemia de covid-19, que se arrasta no Brasil há 19 meses, tem afetado a sociedade de diversas formas. Seus efeitos ainda são imensuráveis, sem precedentes na história e, certamente, viveremos com eles durante décadas. Um desses efeitos, além dos impactos no âmbito da Saúde, é a constituição de uma geração de órfãos. Diante dessa realidade, propôs o Projeto de Lei 4464/2021 que institui um Programa de assistência para atender as crianças e adolescentes que ficaram órfãos de algum dos responsáveis em função do vírus.
São crianças e adolescentes das classes mais pauperizadas, que já viviam sob condições precárias ou risco de vulnerabilidade, e cuja situação se agravou com o falecimento de pais, avós ou seus responsáveis legais. Dessa forma, é de suma importância a instituição de auxílio financeiro a essa parcela da população brasileira, que deve ser vista com prioridade na formulação de políticas públicas.
Estamos diante de uma geração que sentirá os impactos emocionais, econômicos e sociais da desestruturação familiar provocada pelas mortes de seus pais e/ou responsáveis. Segundo a revista The Lancet, cerca de 113 mil brasileiros com até 18 anos perderam o pai, a mãe, ou ambos. Vale destacar que, para além da perda dos seus responsáveis legais diretos, a situação de vulnerabilidade de inúmeras crianças também se acentua naquelas famílias que perderam seus idosos, uma vez que, em 20,6% dos lares brasileiros, a renda dos idosos responde por mais de 50% dos rendimentos da família, de acordo com o Ipea.
Além disso, nosso país lidera o número de mortes de gestantes e puérperas nas Américas em decorrência de complicações causadas pela covid-19. O relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) mostra que a taxa de mortalidade em nosso país é nove vezes maior do que a média dos países da região. Diante disso, cinco em cada cem grávidas brasileiras infectadas não resistiram.
Outro fato a considerar, é que a covid-19 tem lotado UTIs neonatais com o nascimento de bebês prematuros. E as consequências da prematuridade não se reduzem ao limiar entre vida e morte desses bebês; há também o risco de desenvolverem diversos problemas de saúde e de cognição durante a vida, necessitando em alguns casos de acompanhamento médico especializado, fisioterapia, dentre outros cuidados. São dificuldades, que, associadas ao fato de serem órfãos e viverem em contextos familiares de baixa renda, tornam mais grave o quadro.
Com isso, estaremos diante de uma geração de bebês que poderão demandar uma rede de cuidados de saúde especializados e de proteção social, necessitando minimamente de auxílio para custear medicamentos e demais tratamentos. Assegurar direitos fundamentais às crianças e adolescentes é prioridade constitucional e absoluta do Estado, da sociedade e da família, seja no nível federal, estadual ou municipal, e em qualquer situação. Logo, tal projeto torna-se ainda mais imprescindível diante de uma crise sanitária, econômica e social, tal como enfrentamos desde março de 2020.
Estamos num cenário de desamparo amplo das nossas gerações mais jovens; precisamos garantir assistência social, saúde, iniciativas da educação e políticas integradas para uma vida de bem viver. O futuro do Brasil pede urgência.
Mônica Francisco é deputada estadual pelo Psol