Maria Domingas Pucú é secretária Municipal de Assistência SocialDivulgação

A cidade do Rio de Janeiro sofre com sérios problemas sociais, agravados pelo longo período de crise econômica e pela pandemia. Esses impactos aparecem em áreas do município onde já existiam dificuldades de acesso a serviços públicos e de geração de renda, habitadas por famílias vulneráveis da capital carioca.
E a fome se aprofunda entre cidadãos do Rio. Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE, entre 2017 e 2018, o país começou naquele período a retornar ao mapa da fome de 2004. E, com a chegada da covid-19, os números pioraram. Em 2021, o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar e Nutricional no Contexto da Pandemia identificou 116,8 milhões de brasileiros em algum grau de insegurança alimentar e nutricional.
É nesse cenário que a Prefeitura do Rio implantou uma política pública de combate à fome: o programa Prato Feito Carioca - uma força tarefa entre o poder público e a sociedade civil. Incentivada pelo prefeito Eduardo Paes, a Secretaria Municipal de Assistência Social construiu, ao longo do ano passado, essa política pública inovadora que está disponibilizando, desde junho, milhares de refeições por toda cidade.
O Prato Feito Carioca possui dois pilares: as Cozinhas Comunitárias Cariocas e o cartão refeição para trabalhadores informais. Para a montagem das cozinhas foi fundamental a aliança com organizações civis que já atuavam em comunidades com grau expressivo de vulnerabilidade social. Quinze cozinhas foram instaladas até agora e, em todas, a Prefeitura do Rio tem parceria com agentes sociais que conhecem muito bem as realidades locais.
As Cozinhas Comunitárias Cariocas servem refeições de qualidade para pessoas em situação de extrema pobreza em sua própria área de moradia. É muito diferente dos Restaurantes Populares, para os quais o cidadão tem que se deslocar quando quer almoçar, arcando com o custo do transporte e da própria refeição. As cozinhas vão até o cidadão, dentro da sua comunidade. O critério é que as pessoas sejam inscritas no CadÚnico (cadastro dos programas sociais federais) e tenham renda per capita mensal de até R$ 105.
Atualmente, há cozinhas nos bairros da Mangueira, Andaraí, Realengo, Anchieta, Vila Kennedy, Tanque, Costa Barros, Guaratiba, Campo Grande, Bento Ribeiro, Bangu, Nova Sepetiba, Acari, Catumbi e na Barra (para atendimento das comunidades Beira Rio, Sinal Verde e Terreirão). Juntas, já serviram 90 mil refeições.
O cartão Prato Feito Carioca, carregado mensalmente com R$ 242, é destinado ao trabalhador informal para uso em bares e restaurantes parceiros. Licitação pública definiu a bandeira do cartão. Na prática, funciona como vale-refeição e possibilita ao trabalhador que não tem carteira assinada alimentar-se nas proximidades. Os critérios são: ter inscrição no CadÚnico e possuir renda per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.
A segurança alimentar é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU na agenda 2030, demonstrando que o programa Prato Feito Carioca está alinhado com as melhores iniciativas de combate à fome no mundo. É um programa modelo para todo o nosso país nesse momento de tantas dificuldades.
Ao decidir adotá-lo, a Prefeitura do Rio passou a liderar esse enfrentamento na esfera pública brasileira, realmente chegando, por meio da Assistência Social, aos que mais precisam.
Maria Domingas Pucú é secretária Municipal de Assistência Social.