Petrópolis - Depois de mais de 20 anos de luta, mais de 300 famílias ameaçadas de despejo ao longo do trecho Rio-Juiz de Fora da BR-040 podem, enfim, dormir tranquilas. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou na noite desta quarta-feira (26), durante reunião com o prefeito interino de Petrópolis, Hingo Hammes, em Brasília, a suspensão das ordens de demolição de casas às margens da rodovia.
Os processos judiciais que determinam as demolições correm há anos na justiça, gerando apreensão às famílias – muitas já moravam na região antes mesmo da concessão da estrada à Concessionária Rio-Juiz de Fora. Segundo o ministro, as ordens de demolição, resultantes de ações da Concer, serão suspensas até a nova concessão da rodovia, quando um novo estudo sobre a redução da faixa de domínio deverá ser realizado.
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Durante a reunião, o ministro garantiu que, mesmo depois, somente serão demolidas as construções avaliadas como “inevitáveis”, ainda assim com a garantia de novo teto para os moradores.
Durante a reunião, que contou com a participação dos deputados federais Vinícius Farah e Luizinho; da coordenadora de Articulação Institucional, Fernanda Ferreira, e do coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da Prefeitura de Petrópolis, Dalmir Caetano; e do vereador Maurinho Branco, a coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Carla Carvalho, emocionou os presentes ao falar das incertezas de quem vive com o risco de ter a casa demolida.
“Em uma reunião com várias autoridades, o prefeito nos deu a chance de falar e isso fez muita diferença. Ao nos ouvir, o ministro respondeu imediatamente. Determinou que suspendam tudo e garantiu que ninguém vai ficar sem casa. Ordenou que façam tudo o que for necessário. Garantiu, ainda, que, se alguém tiver que sair, será para outra casa”, lembrou.
Hammes citou a importância deste passo junto ao Ministério de Infraestrutura. “São famílias que, há anos, dormem e acordam com o medo de terem a casa demolida. Elas podiam perder tudo o que construíram durante toda a vida. Muitas das histórias começaram antes mesmo da concessão da estrada. Vínhamos atuando juntamente com o CDDH na orientação das famílias e mantendo contato com o governo federal, na tentativa de sensibilizá-los em relação à realidade de quem vive ali. Nós, que já conhecíamos bem todo este histórico, conseguimos, agora, mostrar isso também ao ministro. Ele se emocionou e se sensibilizou, assim como nós, ao ouvir sobre o drama dos que vivem ali e se comprometeu a suspender as demolições. Tenho certeza de que todos os que participaram desta luta, ao longo de tantos anos, nunca esquecerão deste momento”, afirmou.
“É um momento histórico diante de uma luta de duas décadas pelo direito à moradia. Temos o compromisso do governo federal na suspensão das ações ao mesmo tempo em que, no processo de licitação de uma nova concessionária, já em curso, se estabeleça parâmetros para solucionar de forma definitiva prevendo intervenções físicas, redução de faixa de domínio e outras ações que deem garantia aos moradores”, frisou o deputado federal Vinicius Farah.
Dentre os processos judiciais, 53 já estavam com ordem de demolição para serem cumpridos a qualquer momento. “Nunca, com toda a nossa luta, as famílias tinham recebido oferta semelhante. Não havia mais alternativa jurídica. Esta decisão do ministro representa esperança para as famílias, para que permaneçam onde estão. Neste momento, em meio à pandemia e com o fim da concessão da Concer, o ministro foi sensível e assumiu um compromisso bastante claro”, comemorou a coordenadora do CDDH.
O vereador Maurinho Branco comemorou a conquista. “A moradia é, sem dúvida, nossa principal reivindicação e que, felizmente, estamos conseguindo, mas iniciamos também uma batalha para que Petrópolis acompanhe de perto todo o processo de nova licitação para garantir à cidade uma estrada que não tenha obras que se tornem obsoletas dentro de alguns anos ou que fique parada no tempo sem prever melhorias”.
Durante a reunião, que contou com a participação dos deputados federais Vinícius Farah e Luizinho; da coordenadora de Articulação Institucional, Fernanda Ferreira, e do coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da Prefeitura de Petrópolis, Dalmir Caetano; e do vereador Maurinho Branco, a coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Carla Carvalho, emocionou os presentes ao falar das incertezas de quem vive com o risco de ter a casa demolida.
“Em uma reunião com várias autoridades, o prefeito nos deu a chance de falar e isso fez muita diferença. Ao nos ouvir, o ministro respondeu imediatamente. Determinou que suspendam tudo e garantiu que ninguém vai ficar sem casa. Ordenou que façam tudo o que for necessário. Garantiu, ainda, que, se alguém tiver que sair, será para outra casa”, lembrou.
Hammes citou a importância deste passo junto ao Ministério de Infraestrutura. “São famílias que, há anos, dormem e acordam com o medo de terem a casa demolida. Elas podiam perder tudo o que construíram durante toda a vida. Muitas das histórias começaram antes mesmo da concessão da estrada. Vínhamos atuando juntamente com o CDDH na orientação das famílias e mantendo contato com o governo federal, na tentativa de sensibilizá-los em relação à realidade de quem vive ali. Nós, que já conhecíamos bem todo este histórico, conseguimos, agora, mostrar isso também ao ministro. Ele se emocionou e se sensibilizou, assim como nós, ao ouvir sobre o drama dos que vivem ali e se comprometeu a suspender as demolições. Tenho certeza de que todos os que participaram desta luta, ao longo de tantos anos, nunca esquecerão deste momento”, afirmou.
“É um momento histórico diante de uma luta de duas décadas pelo direito à moradia. Temos o compromisso do governo federal na suspensão das ações ao mesmo tempo em que, no processo de licitação de uma nova concessionária, já em curso, se estabeleça parâmetros para solucionar de forma definitiva prevendo intervenções físicas, redução de faixa de domínio e outras ações que deem garantia aos moradores”, frisou o deputado federal Vinicius Farah.
Dentre os processos judiciais, 53 já estavam com ordem de demolição para serem cumpridos a qualquer momento. “Nunca, com toda a nossa luta, as famílias tinham recebido oferta semelhante. Não havia mais alternativa jurídica. Esta decisão do ministro representa esperança para as famílias, para que permaneçam onde estão. Neste momento, em meio à pandemia e com o fim da concessão da Concer, o ministro foi sensível e assumiu um compromisso bastante claro”, comemorou a coordenadora do CDDH.
O vereador Maurinho Branco comemorou a conquista. “A moradia é, sem dúvida, nossa principal reivindicação e que, felizmente, estamos conseguindo, mas iniciamos também uma batalha para que Petrópolis acompanhe de perto todo o processo de nova licitação para garantir à cidade uma estrada que não tenha obras que se tornem obsoletas dentro de alguns anos ou que fique parada no tempo sem prever melhorias”.
