A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Porto Real (SMECT) inicia nesta terça (17), o procedimento de rematrícula de estudantes, para o ano letivo 2021 na Rede Municipal de Ensino. Esse processo é voltado para os seguintes níveis escolares: Anos Iniciais (Berçário; Maternal I, II e II; e Pré I e II); Ensino Fundamental (do 1° ao 9° Ano) e Educação de Jovens e Adultos - EJA (Ensino Fundamental e Ensino Médio).
O processo de rematrícula acontece de 17 a 30 de novembro, somente nos dias úteis e é divido em dois horários: das 8h às 14h em escolas com dois turnos; e das 8h às 20h nas unidades com três turnos escolares. As únicas unidades que possuem três turnos escolares são: Escola Municipal Maria Hortência Nogueira e CIEP Brizolão 487 - Oswaldo Luiz Gomes. As demais unidades atendem em dois turnos.
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Devido à pandemia da Covid-19, é obrigatório o uso de máscaras e em caso de filas, deverá ser mantida a distancia mínima de 1,5 metros entre cada pessoa. Outras medidas preventivas como aferição de temperatura e sanitizantes também estarão dispostos nas unidades durante o processo de rematrícula e matrícula.
Matrícula
Já o procedimento de matrícula acontece de 1° a 18 de dezembro, também em dias úteis e nos seguinte horários: das 8h às 14h para as escolas com dois turnos e das 8h às 20h nas unidades com três turnos.
A Secretaria destacou ainda que para a matrícula no Ensino Fundamental da EJA, o estudantes deve ter idade mínima de 15 anos completos ou a completar até o dia 31 de janeiro de 2021. Já na matrícula no Ensino Médio da EJA, a idade mínima dos estudantes é de 18 anos completos ou a completar até o dia 31 de janeiro de 2021.
Já o procedimento de matrícula acontece de 1° a 18 de dezembro, também em dias úteis e nos seguinte horários: das 8h às 14h para as escolas com dois turnos e das 8h às 20h nas unidades com três turnos.
A Secretaria destacou ainda que para a matrícula no Ensino Fundamental da EJA, o estudantes deve ter idade mínima de 15 anos completos ou a completar até o dia 31 de janeiro de 2021. Já na matrícula no Ensino Médio da EJA, a idade mínima dos estudantes é de 18 anos completos ou a completar até o dia 31 de janeiro de 2021.
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A SMECT informou ainda, que no ato da matrícula é obrigatório a apresentação do original e da cópia dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de Identidade (estudantes maiores de 16 anos);
- cartão de vacina (estudantes até 5 anos);
- cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Declaração de Transferência (em caso de troca de escola);
- Histórico Escolar; Certificado de Alistamento militar (para estudantes do sexo masculino maior de 18 anos);
- Número de Identificação Social - NIS (se for beneficiário de Programa de Transferência de Renda);
- Laudo e Documento comprobatório da emancipação de estudante (se for o caso);
- Documento comprobatório emitido pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude quando se tratar de guarda, tutela família substituta e outro;
- Quanto aos responsáveis: Carteira de identidade e CPF (no caso de Menos de 18 anos) e comprovante de residência atualizado.
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de Identidade (estudantes maiores de 16 anos);
- cartão de vacina (estudantes até 5 anos);
- cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Declaração de Transferência (em caso de troca de escola);
- Histórico Escolar; Certificado de Alistamento militar (para estudantes do sexo masculino maior de 18 anos);
- Número de Identificação Social - NIS (se for beneficiário de Programa de Transferência de Renda);
- Laudo e Documento comprobatório da emancipação de estudante (se for o caso);
- Documento comprobatório emitido pelo Juiz da Vara da Infância e da Juventude quando se tratar de guarda, tutela família substituta e outro;
- Quanto aos responsáveis: Carteira de identidade e CPF (no caso de Menos de 18 anos) e comprovante de residência atualizado.
