A Prefeitura de Porto Real, através do decreto nº 2556, prorrogou até o dia 11 de março de 2021 a declaração de "Situação de Estado de Emergência em Saúde Pública", que institui medidas de distanciamento social para evitar o aumento de casos de Covid-19. Além disso, foram estabelecidades normas que vedam as comemorações do Carnaval.
Entre os dias 12 e 22 de fevereiro, ficam proibidas concentrações e desfiles de blocos carnavalescos, concessão de autorização para comércio ambulante temporário para festas de carnaval, e a entrada de ônibus e veículos de fretamento, que não comprovem reserva de hospedagem na cidade.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Ordem Pública, através da Guarda Municipal e da Fiscalização de Posturas.
Ponto facultativo
Nos dias 15 e 16 de fevereiro, foi estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas. Os serviços essenciais funcionam em regime de plantão.
Entre os dias 12 e 22 de fevereiro, ficam proibidas concentrações e desfiles de blocos carnavalescos, concessão de autorização para comércio ambulante temporário para festas de carnaval, e a entrada de ônibus e veículos de fretamento, que não comprovem reserva de hospedagem na cidade.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Ordem Pública, através da Guarda Municipal e da Fiscalização de Posturas.
Ponto facultativo
Nos dias 15 e 16 de fevereiro, foi estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas. Os serviços essenciais funcionam em regime de plantão.
