Reunião aconteceu no Ciep Oswaldo Luiz Gomes, 487, no bairro Freitas Soares
Reunião aconteceu no Ciep Oswaldo Luiz Gomes, 487, no bairro Freitas SoaresDivulgação
Por O Dia
Na manhã de terça-feira (9), foi realizada a eleição do Conselho de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação Básica (FUNDEB), no Ciep Oswaldo Luiz Gomes, 487, no bairro Freitas Soares. Foi eleito como presidente o professor Carlos Roberto de Oliveira, eleito diretamente pelos membros do Conselho que foram empossados.
A eleição atende a Lei Federal 14.113 de 25/12/2020 e a Lei Municipal 239 de 29/03/2007, que estabelece atuação do Conselho no Município. Após indicação das organizações municipais, que apontaram candidatos; o colegiado se reuniu para formulação do novo Conselho que perdura pelo biênio 2021/2022.
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O papel do Conselho é acompanhar a utilização do FUNDEB e também os Convênios Federais, Plano de Ações Articuladas, PAR e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, FNDE, em curso no Município.