Notificação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosReprodução

A Polícia Civil de Resende concluiu que a denúncia de que uma escola da Rede Municipal estaria expondo os alunos a conceitos comunistas era falsa. No mês passado, o Colégio Municipal Getúlio Vargas, no bairro Cidade Alegria, foi notificado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) por conta de uma denúncia anônima que o órgão havia recebido. O diretor da unidade foi intimado para depor e afirmou que a acusação não procedia.

No documento atribuído ao MDH, o relato da ocorrência apontava: "Denunciante informa que a Escola Municipal Getúlio Vargas está expondo adolescentes aos conceitos comunistas, induzindo sua ideologia política. Além de também pregar ensinamentos de ideologias de gênero. Denunciante alega que a responsabilidade de direcionar a conduta dos jovens pertence unicamente aos pais e não a escola", diz a nota que define a reclamação como sendo de integridade psíquica e exposição. "A situação de violência agrava-se em razão da presença dos seguintes elementos: ambiente escolar; condutas excessivas; desnecessárias; desaconselhadas; em razão da idade".

A Prefeitura de Resende, através da Secretaria Municipal de Educação, disse que não recebeu nenhuma notificação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos contra qualquer conteúdo pedagógico apresentado no Colégio Municipal Getúlio Vargas. No entanto, o diretor da unidade foi intimado para prestar esclarecimentos sobre uma denúncia anônima, que afirmaria um suposto “ensinamento de conceitos comunistas”. O diretor informou ao delegado que a denúncia não procedia. Procurada, a 89ª Delegacia de Polícia em Resende informou que o caso já foi investigado e ficou comprovado que a denúncia era falsa.

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de Resende (SEPE) também se pronunciou sobre o caso. Em nota, informou que presta total solidariedade aos profissionais de Educação do Colégio Municipal Getúlio Vargas. "Não aceitaremos qualquer intimidação contra o trabalho docente. Lutamos por uma escola libertária, diversa, plural. Não permitiremos que a opressão e a intimidação prevaleçam. Encaminharemos denúncia à Secretaria Municipal de Educação", destacou.
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que "as denúncias registradas pelas centrais Disque 100 e Ligue 180, canais da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, são sigilosas. Portanto, não podem prestar qualquer informação, nem se a denúncia foi registrada ou não".