A Administração Municipal de Rio das Ostras informa à população como está o funcionamento de cada Secretaria de Governo neste período de pandemia do coronavírus. As medidas seguem até o dia 28 de março.
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras informa que adotou medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus e fechou, temporariamente, para visitação pública o Parque Municipal e o Parque dos Pássaros.
Considerando os Decretos nº 2474/2020 e 2475/2020, que estabelecem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19); a Secretaria irá priorizar o atendimento ao público da seguinte forma:
Contato:
E-mail: semapgabinete@gmail.com;
Telefone: Gabinete SEMAP-2771-6421, Limpeza Urbana – 2764-2025;
Whatsapp: (22) 99248-8010;
O atendimento presencial somente em casos de urgência comprovada.
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras estão totalmente fechadas para os atendimentos. Prosseguem apenas os trabalhos de manutenção e de limpeza dessas unidades. A Formação Continuada dos educadores também está suspensa. Não haverá cursos presenciais para os professores nesse período. A sede da Secretaria de Educação funciona de 8h às 17h, mas seguindo o esquema de escala de funcionários determinado pela Administração Municipal.
Todos os projetos esportivos estão suspensos e as unidades também funcionam com escalonamento de servidores para manutenção e limpeza, conforme determina o Decreto nº 2475/2020.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
FEIRAS EM RIO DAS OSTRAS
Atendendo a determinação do Decreto Municipal n° 2475/2020, as feiras livres de Rio das Ostras estão suspensas, a fim de diminuir a circulação de pessoas nas ruas neste primeiro momento de prevenção contra o novo Coronavírus.
Estão funcionando nos finais de semana, aos sábado e domingos, das 18h às 22h, a Praça do Artesão e a Feirinha na Av.Amazonas, no Centro, e a Feirinha da Praça Jaime Rodrigues Villar, no Jardim Mariléa.
PROCURADORIA GERAL
PROCON
Considerando o Decreto nº 2474/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19);
O Procon fará os atendimentos ao público da seguinte forma:
E-Mail: faleprocon@gmail.com;
Telefone: 2771-6581
O atendimento presencial somente em casos de urgência comprovada. O telefone e o email também servem para denúncia de preços abusivos nas vendas de materiais como álcool gel e máscaras.
GESTÃO PÚBLICA
A Secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras informa que está atendendo normalmente o público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, em regime de escalonamento de servidores, na sede da Prefeitura, no Campo de Albacora, 75.
Centro Municipal de Inclusão Digital: atendendo o que determina os Decretos nº 2474/2020 e 2475/2020, as duas unidades do Centro Municipal de Inclusão Digital suspenderam todos os cursos e está atendendo no regime de escalonamento de servidores.
O Centro de Cidadania está fechado para atendimento ao público e está funcionando apenas com serviços internos no regime de escalonamento de servidores.
SEGURANÇA PÚBLICA
O efetivo da Guarda Municipal estará atuando normalmente. Todas as ocorrências serão atendidas pelos telefones: 2760-6236/ 2771-6389/ 153 ou 0800 022 6301.
Os serviços de atendimento de Recursos de Multas de Trânsito, Emissão de Cartão de Estacionamento Prioritário para Idosos e Deficientes, atendimentos de Achados e Perdidos de Documentos, Atendimentos da Ouvidoria e atendimentos da Corregedoria Geral da GCM estão suspensos pelo prazo de 15 dias.
A ouvidoria estará realizando os atendimentos somente pelos telefones: 2771-6804 ou 0800 023 8100.
BEM-ESTAR SOCIAL
Seguindo as determinações do Decreto Estadual e Municipal, estão dispensados os funcionários do Sistema Único de Assistência Social- SUAS com idade superior a 60 anos, gestantes, portadores de doenças auto-imunes, oncológicas ou respiratórias crônicas.
As unidades e a sede terão uma escala de trabalhadores.
O funcionamento de algumas unidades está suspenso até 28 de março. São elas:
– Centro Integrado de Convivência Dr. Gilberto Sobral Barcelos
– Centro Integrado de Convivência Aprendiz do Futuro
– Casas da Criança: Cidade Praiana, Centro e Âncora
As atividades de Convivência e de fortalecimento de vínculos que atendam crianças, adolescentes e idosos também estarão com as atividades suspensas. São elas: Umidades dos Centros de Referências de Assistência Social- CRAS e as unidades de atendimento em Cantagalo e Mar do Norte, Centro de Referência Especializado de Assistência Social- Creas, Centro Especializado de Atendimento à Mulher- Ceam e Casa do Sorriso.
O Centro de Referência de Assistência Social- Sede da Sembes, Cras, Creas, Ceam e unidades de Cantagalo e Mar do Norte estarão com os atendimentos reduzidos, mas funcionando de 8h às 17h.
Os atendimentos também poderão ser realizados pelos números.
Sembes 2777-2560 ou 2777-2417
Gestão Cadúnico/ Bolsa Família 2771-2134 ou 2771-6499
Cras Norte Âncora 2771-5700
Cras Central Nova Cidade 2771-2916 ou 2771- 1263
Cras Sul 2771-6406
Cras Rocha Leão 2777-1437
Creas 2771-6409
Ceam 2771-3125
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro: as aulas dos cursos básicos, técnicos, gratuitos e livres estão suspensas, no período de 14 a 28 de Março de 2020, antecipando, a princípio o recesso escolar previsto para o mês de julho.
A matrícula dos alunos reclassificados para os cursos regulares de música. dança e teatro, prevista para os dias 16 e 17 de março, está mantida. A unidade estará funcionando de segunda-feira à sexta-feira, de 9h às 18h, com serviços administrativos e de secretaria durante esse período.
Teatro Popular: os espetáculos e atividades marcados(as) para o mês de março estão adiados. A bilheteria estará funcionando de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, para devolução dos ingressos.
Fundição de Artes e Ofícios: as aulas dos cursos gratuitos e livres estão suspensas no período de 14 a 28 de Março de 2020. A unidade estará funcionando apenas para serviços internos, não sendo permitida a circulação dos usuários. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Biblioteca Pública, Casa de Cultura Bento Costa Jr e Centro Ferroviário de Cultura de Rocha Leão: A unidade estará funcionando apenas para serviços internos, não sendo permitida a circulação dos usuários. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Quaisquer dúvidas entre em contato pelos telefones: 22 2764-7676 e 22 2764-7115.
OSTRASPREV
O Instituto de Previdência de Rio das Ostras – Ostrasprev – prorrogou a prova de vida dos inativos aniversariantes de março para o dia 30 de abril.
A Autarquia está funcionando em horário normal, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, em sistema de revezamento de servidores conforme o Decreto Municipal n° 2475/2020.
SAAE
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto está funcionando normalmente, pois parte da equipe trabalha em regime de plantão, afetando pouco a rotina. De qualquer forma os diaristas estão se submetendo ao revezamento como determina o Decreto 2475/2020, assim como os servidores que se enquadram nos grupos de risco. As estruturas operadas pelo SAAE continuam funcionando normalmente, apenas com pequenos contingenciamento de alguns grupos.
As demais secretarias estão funcionando em horário normal, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, em sistema de revezamento de servidores conforme o Decreto Municipal n° 2475/2020.
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras informa que adotou medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus e fechou, temporariamente, para visitação pública o Parque Municipal e o Parque dos Pássaros.
Considerando os Decretos nº 2474/2020 e 2475/2020, que estabelecem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19); a Secretaria irá priorizar o atendimento ao público da seguinte forma:
Contato:
E-mail: semapgabinete@gmail.com;
Telefone: Gabinete SEMAP-2771-6421, Limpeza Urbana – 2764-2025;
Whatsapp: (22) 99248-8010;
O atendimento presencial somente em casos de urgência comprovada.
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras estão totalmente fechadas para os atendimentos. Prosseguem apenas os trabalhos de manutenção e de limpeza dessas unidades. A Formação Continuada dos educadores também está suspensa. Não haverá cursos presenciais para os professores nesse período. A sede da Secretaria de Educação funciona de 8h às 17h, mas seguindo o esquema de escala de funcionários determinado pela Administração Municipal.
Todos os projetos esportivos estão suspensos e as unidades também funcionam com escalonamento de servidores para manutenção e limpeza, conforme determina o Decreto nº 2475/2020.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
FEIRAS EM RIO DAS OSTRAS
Atendendo a determinação do Decreto Municipal n° 2475/2020, as feiras livres de Rio das Ostras estão suspensas, a fim de diminuir a circulação de pessoas nas ruas neste primeiro momento de prevenção contra o novo Coronavírus.
Estão funcionando nos finais de semana, aos sábado e domingos, das 18h às 22h, a Praça do Artesão e a Feirinha na Av.Amazonas, no Centro, e a Feirinha da Praça Jaime Rodrigues Villar, no Jardim Mariléa.
PROCURADORIA GERAL
PROCON
Considerando o Decreto nº 2474/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19);
O Procon fará os atendimentos ao público da seguinte forma:
E-Mail: faleprocon@gmail.com;
Telefone: 2771-6581
O atendimento presencial somente em casos de urgência comprovada. O telefone e o email também servem para denúncia de preços abusivos nas vendas de materiais como álcool gel e máscaras.
GESTÃO PÚBLICA
A Secretaria de Gestão Pública de Rio das Ostras informa que está atendendo normalmente o público, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, em regime de escalonamento de servidores, na sede da Prefeitura, no Campo de Albacora, 75.
Centro Municipal de Inclusão Digital: atendendo o que determina os Decretos nº 2474/2020 e 2475/2020, as duas unidades do Centro Municipal de Inclusão Digital suspenderam todos os cursos e está atendendo no regime de escalonamento de servidores.
O Centro de Cidadania está fechado para atendimento ao público e está funcionando apenas com serviços internos no regime de escalonamento de servidores.
SEGURANÇA PÚBLICA
O efetivo da Guarda Municipal estará atuando normalmente. Todas as ocorrências serão atendidas pelos telefones: 2760-6236/ 2771-6389/ 153 ou 0800 022 6301.
Os serviços de atendimento de Recursos de Multas de Trânsito, Emissão de Cartão de Estacionamento Prioritário para Idosos e Deficientes, atendimentos de Achados e Perdidos de Documentos, Atendimentos da Ouvidoria e atendimentos da Corregedoria Geral da GCM estão suspensos pelo prazo de 15 dias.
A ouvidoria estará realizando os atendimentos somente pelos telefones: 2771-6804 ou 0800 023 8100.
BEM-ESTAR SOCIAL
Seguindo as determinações do Decreto Estadual e Municipal, estão dispensados os funcionários do Sistema Único de Assistência Social- SUAS com idade superior a 60 anos, gestantes, portadores de doenças auto-imunes, oncológicas ou respiratórias crônicas.
As unidades e a sede terão uma escala de trabalhadores.
O funcionamento de algumas unidades está suspenso até 28 de março. São elas:
– Centro Integrado de Convivência Dr. Gilberto Sobral Barcelos
– Centro Integrado de Convivência Aprendiz do Futuro
– Casas da Criança: Cidade Praiana, Centro e Âncora
As atividades de Convivência e de fortalecimento de vínculos que atendam crianças, adolescentes e idosos também estarão com as atividades suspensas. São elas: Umidades dos Centros de Referências de Assistência Social- CRAS e as unidades de atendimento em Cantagalo e Mar do Norte, Centro de Referência Especializado de Assistência Social- Creas, Centro Especializado de Atendimento à Mulher- Ceam e Casa do Sorriso.
O Centro de Referência de Assistência Social- Sede da Sembes, Cras, Creas, Ceam e unidades de Cantagalo e Mar do Norte estarão com os atendimentos reduzidos, mas funcionando de 8h às 17h.
Os atendimentos também poderão ser realizados pelos números.
Sembes 2777-2560 ou 2777-2417
Gestão Cadúnico/ Bolsa Família 2771-2134 ou 2771-6499
Cras Norte Âncora 2771-5700
Cras Central Nova Cidade 2771-2916 ou 2771- 1263
Cras Sul 2771-6406
Cras Rocha Leão 2777-1437
Creas 2771-6409
Ceam 2771-3125
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro: as aulas dos cursos básicos, técnicos, gratuitos e livres estão suspensas, no período de 14 a 28 de Março de 2020, antecipando, a princípio o recesso escolar previsto para o mês de julho.
A matrícula dos alunos reclassificados para os cursos regulares de música. dança e teatro, prevista para os dias 16 e 17 de março, está mantida. A unidade estará funcionando de segunda-feira à sexta-feira, de 9h às 18h, com serviços administrativos e de secretaria durante esse período.
Teatro Popular: os espetáculos e atividades marcados(as) para o mês de março estão adiados. A bilheteria estará funcionando de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, para devolução dos ingressos.
Fundição de Artes e Ofícios: as aulas dos cursos gratuitos e livres estão suspensas no período de 14 a 28 de Março de 2020. A unidade estará funcionando apenas para serviços internos, não sendo permitida a circulação dos usuários. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Biblioteca Pública, Casa de Cultura Bento Costa Jr e Centro Ferroviário de Cultura de Rocha Leão: A unidade estará funcionando apenas para serviços internos, não sendo permitida a circulação dos usuários. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Quaisquer dúvidas entre em contato pelos telefones: 22 2764-7676 e 22 2764-7115.
OSTRASPREV
O Instituto de Previdência de Rio das Ostras – Ostrasprev – prorrogou a prova de vida dos inativos aniversariantes de março para o dia 30 de abril.
A Autarquia está funcionando em horário normal, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, em sistema de revezamento de servidores conforme o Decreto Municipal n° 2475/2020.
SAAE
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto está funcionando normalmente, pois parte da equipe trabalha em regime de plantão, afetando pouco a rotina. De qualquer forma os diaristas estão se submetendo ao revezamento como determina o Decreto 2475/2020, assim como os servidores que se enquadram nos grupos de risco. As estruturas operadas pelo SAAE continuam funcionando normalmente, apenas com pequenos contingenciamento de alguns grupos.
As demais secretarias estão funcionando em horário normal, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, em sistema de revezamento de servidores conforme o Decreto Municipal n° 2475/2020.
Mais informações podem ser encontradas no portal da cidade: www.riodasostras.rj.gov.br.
