Rio das Ostras - Por entender que, embora não estejam em sala de aula, os professores estejam trabalhando de forma virtual para que os alunos da rede continuem seu aprendizado, a Administração Municipal vai pagar as gratificações de regência e suporte pedagógico a todos os professores que, comprovadamente, estejam preparando atividades e interagindo com os estudantes. Os professores que não tiveram a gratificação depositada com pagamento do mês de maio, irão receber em folha complementar ou no salário de junho.
A Procuradoria Geral do Município avaliou novos dados apresentados na última segunda-feira, dia 1º de junho, pela Secretaria de Educação, e deu parecer favorável ao pagamento da regência, desde que as atividades dos professores sejam comprovadas por meio de relatórios e apresentação das atividades, devidamente avaliadas e atestadas pela direção da Escola a qual o professor estiver lotado, e a anuência da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
De acordo com a Secretaria de Administração, por prudência e mediante parecer da PGM, o pagamento não foi efetuado, até que fosse apresentada a comprovação das atividades virtuais. Com base na nova documentação, tendo em vista a situação de pandemia vivida no país, onde as aulas presenciais estão suspensas, houve o entendimento que a referida gratificação é relativa à função exercida pelo professor e não está ligada ao seu cargo.
Como os alunos continuam tendo orientações, por meio de atividades e apostilas online, a Administração entendeu essa nova realidade e vai continuar efetuando o pagamento. É importante frisar que receberão a regência somente aqueles professores que comprovadamente estiverem preparando o material para ser disponibilizado aos alunos na plataforma virtual e apostilas físicas.
A Procuradoria Geral do Município avaliou novos dados apresentados na última segunda-feira, dia 1º de junho, pela Secretaria de Educação, e deu parecer favorável ao pagamento da regência, desde que as atividades dos professores sejam comprovadas por meio de relatórios e apresentação das atividades, devidamente avaliadas e atestadas pela direção da Escola a qual o professor estiver lotado, e a anuência da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
De acordo com a Secretaria de Administração, por prudência e mediante parecer da PGM, o pagamento não foi efetuado, até que fosse apresentada a comprovação das atividades virtuais. Com base na nova documentação, tendo em vista a situação de pandemia vivida no país, onde as aulas presenciais estão suspensas, houve o entendimento que a referida gratificação é relativa à função exercida pelo professor e não está ligada ao seu cargo.
Como os alunos continuam tendo orientações, por meio de atividades e apostilas online, a Administração entendeu essa nova realidade e vai continuar efetuando o pagamento. É importante frisar que receberão a regência somente aqueles professores que comprovadamente estiverem preparando o material para ser disponibilizado aos alunos na plataforma virtual e apostilas físicas.
