Ações do Procon fiscalizam direito do consumidor para população de Rio das Ostras

A finalidade é manter uma fiscalização constante para impedir a possibilidade de transmissão e contágio do Covid-19

Por Divulgação

É possível também enviar pelo e-mail fotos dos estabelecimentos que não estiveram cumprindo as medidas
É possível também enviar pelo e-mail fotos dos estabelecimentos que não estiveram cumprindo as medidas -
Rio das Ostras - O trabalho de fiscalização que vem sendo realizado pelas equipes do Procon Rio das Ostras, principalmente nesse período de pandemia por conta do coronavírus, tem beneficiado demais a população. A finalidade é manter uma fiscalização constante para impedir a possibilidade de transmissão e contágio do Covid-19.

Além de verificar as questões da validade dos produtos e a cobrança dos preços abusivos, o Procon tem atuado também na cobrança do cumprimento das medidas protetivas decretadas pela Administração Municipal como a utilização de máscaras faciais dos clientes e funcionários, o distanciamento mínimo exigido e a higienização dentro dos estabelecimentos e das máquinas de cartão.

Durante a semana passada por exemplo, foi realizado uma operação de fiscalização em várias padarias estabelecidas no município. Apenas duas foram autuadas por apresentarem produtos com prazo de validade vencido ou estragado, o que nesse momento de pandemia poderia gerar um risco a saúde do consumidor riostrense.

REDUÇÃO DE VALORES – O Procon Rio das Ostras também conseguiu junto a uma escola da rede particular, uma redução de mais de 60% no valor cobrado para as aulas de dependência dos alunos após uma interferência do órgão. Ao invés dos R$ 2.068,00 (dois mil e sessenta e oito reais) que vinha sendo cobrado, o valor foi revisto e reduzido para R$ 700,00 (setecentos reais), além da possibilidade do pagamento poder ser parcelado.

De acordo com o coordenador-executivo do Procon, Rafael Macabu, a fiscalização vai continuar de forma intensa para que os direitos dos consumidores sejam garantidos. “Estamos trabalhando em todos os segmentos do comércio. Nesse caso específico da escola, foi considerando a extensão das implicações provocadas pela pandemia da COVID19 (Coronavírus), a qual exige esforços conjuntos de vários setores para minimizar os impactos econômicos. O Procon Rio das Ostras está trabalhando incansavelmente, buscando a intermediação entre as instituições de ensino e os pais, com objetivo de adequar a mensalidade escolar, aos serviços prestados e a realidade econômica de cada cidadão”, destacou o coordenador.

As denúncias podem ser feitas por dois canais de atendimento: telefone e e-mail.

O número para contato é o (22) 2771-6581 e o endereço eletrônico de e-mail faleprocon@gmail.com. É possível também enviar pelo e-mail fotos dos estabelecimentos que não estiveram cumprindo as medidas.

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