Rio - A explosão que matou cinco pessoas nesta terça-feira em Coelho Neto é a terceira causada por gás, em um ano, no Rio de Janeiro e evidencia um jogo de empurra na fiscalização do uso de gás. Enquanto a CEG é responsável pelo controle até o medidor de consumo, no caso dos edifícios, o condomínio é que tem de monitorar a tubulação dentro dos prédios. Em razão do impasse, o promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, tenta, desde 2009, fazer a CEG realizar vistorias anuais e gratuitas até o interior dos imóveis.
“A situação é tão grave que não é a primeira explosão causada por gás. Não podemos aceitar a alegação da CEG de que a responsabilidade dela vai até a porta do consumidor. O MP está tentando convencer o Tribunal de Justiça a rever as decisões favoráveis à CEG”, diz.
O promotor critica ainda que a CEG cobre taxa de cerca de R$ 200 na vistoria quando o problema não é de responsabilidade da empresa. Segundo ele, por isso, muitas pessoas deixam de chamar os técnicos da companhia. “O consumidor, por não saber se o problema é dele ou da CEG, deixa para lá.”
O pesquisador Moacyr Duarte, especialista em análise de risco da Coppe/UFRJ, também cobra da CEG mais responsabilidades na fiscalização. “A empresa se limita a ver se o problema é apenas na rede dela. Pelas primeiras informações que eu vi parece que havia ‘gato’ na rede de gás. Então, se houver suspeita de problema na parte que é responsabilidade do prédio, ela tem de notificar o condomínio”, afirmou ele, que se refere ao número de apartamentos no prédio que não recebiam gás canalizado. Em nota, a companhia informou que, das 40 moradias do edifício, só 19 recebiam o produto da CEG. Segundo a empresa, isso torna mais difícil a definição da origem da explosão.
Além da Polícia Civil, os Procons estadual e municipal apuram as responsabilidades da empresa. Segundo o órgão municipal, a multa pode chegar a R$ 9 milhões.
Burocracia
A burocracia é outro entrave a uma melhor fiscalização. Na opinião do engenheiro David Gurevitz, diretor da empresa de engenharia Delphi, uma solução para evitar acidentes é a autovistoria de gás obrigatória, sob responsabilidade dos condomínios, que é lei desde março de 2015. Como as empresas ainda não foram certificadas pelo Inmetro, a prefeitura não começou a exigir os laudos.
A Secretaria municipal de Urbanismo não pôde fornecer ontem dados das vistorias. Sobre as autovistorias prediais, obrigatórias desde 2013 e que incluem a verificação dos sistemas de fornecimento de gás encanado, mas não de forma detalhada, a secretaria informou que 30% dos prédios do município não estão em dia.
Três em cada 10 prédios vistoriados pela Delphi em 2015 tinham algum problema com gás. Já a autovistoria específica do gás é mais rigorosa, segundo Gurevitz. São duas etapas: uma instala um detector de gás no ar, e a outra coloca pressão na linha , a fim de conferir se vai ou não haver vazamento. Se houver, o sistema deverá ser lacrado e só poderá ser reaberto após o conserto dos problemas.
Especialista dá dicas de prevenção
Moacyr Duarte chama a atenção para o desconhecimento das pessoas em relação à rede de gás canalizado nos imóveis. “É preciso saber por quais paredes de casa a tubulação de gás passa. Até bater um prego pode furá-la e causar vazamento”.
O ideal é que pessoas credenciadas façam a manutenção do gás: “Não é bom negócio chamar o ‘faz tudo’ do prédio”, diz o especialista. Caso sinta cheiro de gás, é aconselhável fechar os registros de gás e abrir todas as portas e janelas. E se houver vazamento, colocar espuma de detergente para identificar o ponto exato.
Em maio de 2015, Markus Muller morreu em seu apartamento em São Conrado. Em outubro, outra explosão derrubou um prédio em São Cristóvão, sem vítimas fatais.
Reportagem de Marlos Bittencourt e colaboração do estagiário Caio Sartori
