RIo - A Comissão de Direitos Humanos da Alerj vai abrir procedimento investigatório nesta segunda-feira para apurar responsabilidades na detenção de uma adolescente, supostamente em condições subumanas, em uma pequena cela da 90ª DP (Barra Mansa), por nove dias. O limite legal de espera de um menor em delegacia é de cinco dias.
X., de 16 anos, alegando ter contraído sarna, deixou de se apresentar, no final do mês passado, à unidade do Centro de Recurso Integrado de Atendimento ao Adolescente do município, onde teria que passar as noites, como medida sócio-educativa. No dia 1º, ela se apresentou à 2ª Vara de Família, da Infância e Juventude. A juíza Lorena Boccia determinou sua transferência para o Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) da Ilha do Governador, por 30 dias de internação.
“Só hoje (domingo), nove dias depois, ela foi transferida”, lamentou a mãe da adolescente. Ela denunciou que a filha dormia no chão, sem colchão, ficou sem alimentação adequada e tomava banho em cano com água fria.
O presidente da comissão da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSol), reagiu com indignação. “Isso é brutal sob todos os aspectos”, afirmou.
A Polícia Civil informou que seguiu determinação judicial para que a menina aguardasse a transferência na DP, diante da impossibilidade de o Degase fazer o transporte. Já o Degase alegou ter recebido o pedido para a transferência na sexta-feira.
