Presídios estão há dois anos sem remédios

Compra de novos medicamentos e insumos não é feita por problema de gestão, aponta Defensoria

Por thiago.antunes

Rio - Desde 2014 não há compra de remédios e insumos para as unidades do sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Essa foi a constatação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que recomendou a compra com urgência dos medicamentos até a próxima segunda-feira. Caso o problema não seja regularizado, a Defensoria irá pedir à Justiça que o estado se torne réu para que a medida seja cumprida.

Além de remédios%2C campanha arrecadou absorventes para detentasDivulgação

A denúncia é resultado de um relatório sigiloso, realizado pela Defensoria, ao qual O DIA teve acesso. O órgão chegou a realizar uma campanha de doações no último mês. Além de remédios, conseguiu arrecadar 220 pacotes de absorventes para as detentas. A Seap afirmou, em nota, que “a compra dos medicamentos já está sendo finalizada”. A Secretaria de Saúde informou o mesmo à Defensoria.

O problema, de acordo com a defensora Thaisa Guerreiro, da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, é de gestão e não falta de dinheiro. Isso porque a verba para a compra dos medicamentos é repassada pelo Ministério da Saúde. Mas, desde 2014, quando entrou em vigor a Política Nacional de Atenção Integrada à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), o sistema prisional passou a fazer parte do Sistema Único de Saúde.

Com a medida, a verba federal passou a ser repassada para as secretarias estaduais, mas ocorre um atraso no repasse do dinheiro para os municípios e unidades prisionais. Além disso, a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) possui uma pequena verba disponibilizada pelo governo, que passa por crise financeira.

“Em 2014 não se comprou qualquer medicamento. Em 2015 houve um fornecimento ínfimo. Há dinheiro específico do Ministério da Saúde para a compra, mas a quantia não foi repassada para os municípios, acredito que por má gestão”, afirma a defensora, que fez o documento recomendando a compra.

Ao todo, foram listados 168 nomes de remédios e insumos, desde medicamentos simples para dores musculares ou gripes até fármacos de uso psiquiátrico controlado.

“Nos hospitais penais, por exemplo, detentos que precisam de remédios de uso controlado ficam muito violentos sem a medicação e isso dificulta até o acesso da defensoria para ajudá-los”, diz Thaísa. Desde julho, o governo brasileiro passou a responder por violações aos direitos dos presos em denúncia que tramita na OEA (Organização dos Estados Americanos).

Falta de médicos e  de higiene

No Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu,por exemplo, detentos relatam que não há médicos, somente enfermeiros e que “devido à quantidade de pessoas privadas de liberdade, não conseguem dar conta da demanda do estabelecimento”.

Outro trecho do relatório da Defensoria aponta as doenças existentes e a falta de higiene. “Várias apontaram a existência de pessoas privadas de liberdade com tuberculose e doenças de pele, causadas pela aglomeração promíscua de muitos detentos nos alojamentos, restos de comida nos banheiros atraindo ratos e pestes, e ainda pela multiplicação de gatos no estabelecimento (a Direção confirmou a existência de muitos felinos na unidade, fato que os defensores públicos constataram visualmente)”, diz o documento.

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