Rio - O Detran notificou mais 376 condutores na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Estado para que entreguem suas carteiras de habilitação. Todos estão suspensos por terem atingido o limite de 20 pontos em multas de trânsito acumuladas em 12 meses seguidos ou cometido infrações cuja punição seja a perda do direito de dirigir, como excesso de velocidade e conduzir alcoolizado.
Como nenhum deles foi localizado pelos Correios, a relação foi publicada no Diário Oficial. Todos os notificados devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação ao Detran em até dez dias, contados a partir desta segunda-feira (10), no Núcleo de Documentos Acautelados, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação.
Para reaver a CNH, eles terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado na punição, sob pena de responderem a um processo para cassação da habilitação se forem flagrados dirigindo, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito por agentes de trânsito ou eletronicamente, através do registro de multas cometidas após a perda do direito de dirigir.
O Diário Oficial também notificou 1.147 pessoas para que apresentem suas defesas prévias e outras 324 que ainda podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações dos órgãos responsáveis pela autuação. Todas elas respondem a processos para suspensão da CNH e têm 30 dias para se defender.
Para o motorista saber se está incluído nesta e em outras listas publicadas no Diário Oficial, basta acessar o link http://multas.detran.rj.gov.br /gaideweb/consultaNotificacaoSemSucesso.
Os motoristas que já respondem a processo podem checar a sua situação em http://multas.detran.rj.gov.br /gaideweb/processoEletronico.
