Rio - Falhas na coleta de lixo domiciliar em Rio das Ostras, uma das cidades turísticas mais visitadas da Região dos Lagos, estão deixando as ruas sujas e com forte mau cheiro. O acúmulo de detritos deixa turistas e os cerca de 136 mil habitantes, apreensivos, com medo de surtos de doenças, como a leptospirose, leishmaniose e toxoplasmose.
Os moradores sofrem desde de 2015, mas a situação se agravou ainda mais depois que o prefeito Carlos Augusto (PMDB) suspendeu o contrato com a Limpatech Serviços e Construções Ltda, responsável pela coleta e manutenção do aterro sanitário, contratando outra empresa, a RCR, em caráter emergencial, sem lilitação, em junho.
A oposição vê a medida como “manobra”, supostamente em benefício da nova empresa, que teria assinado contrato por seis meses, no valor de R$ 6 milhões. O DIA não conseguiu contato com a RCR.
No dia 30 de junho, porém, o governo municipal alegou que a troca foi feita com base em parecer da Procuradoria Geral do Município, por suposta “ilegalidade de um termo aditivo de 2013, que pode ter ocasionado um superfaturamento de R$ 10 milhões”. A Limpatech, que entrou na Justiça, nega a acusação.
A prefeitura alegava ainda que o Tribunal de Contas do Estado aplicou multa ao prefeito anterior por não apresentar justificativa, nem exame de economicidade, para prorrogar e alterar o contrato.
Nas redes sociais, moradores pedem socorro. “Caminhões de coleta não passam há dias. Ratos, moscas, baratas e outros bichos transmissores de doenças estão tomando conta”, lamentou um internauta no site Primeiro Click, que exibiu fotos de lixo em ruas como Irmã Faustina, Antonio Sabino, e Conjunto Aristides Ribeiro. Em nota, a prefeitura de Rio das Ostras informou que a coleta de lixo no município acontece 100% de forma regular. Confira o documento na íntegra:
"A Prefeitura de Rio das Ostras informa que a coleta de lixo no município vem ocorrendo em 100% do município de forma regular. O que existe hoje são problemas pontuais, ocasionados principalmente por moradores que colocam o lixo nas ruas em dias e horários fora do cronograma de coleta da Prefeitura, além de entulhos de obras e de outras naturezas, que são de responsabilidade do morador.
Para sanar essa questão, a administração vai realizar uma campanha de conscientização do morador para reforçar a importância de se seguir o calendário existente, além de esclarecer as regras da legislação da gestão de resíduos, que prevê a responsabilidade compartilhada sobre o lixo gerado. Além disso, a Prefeitura também irá cobrar mais qualidade da empresa responsável pelo serviço.
Quanto ao contrato emergencial em vigência, a prefeitura esclarece que o mesmo foi necessário, uma vez que o antigo contrato firmado com a Limpatech Serviços e Construções expirou em junho e não houve a possibilidade de renovação, visto o parecer da Procuradoria Geral do Município em função da má qualidade na prestação de serviços, principalmente no que diz respeito ao descarte do lixo recolhido no aterro sanitário.
Outro motivo foi a falta de explicação sobre o termo aditivo do contrato no ano de 2014, que pode ter ocasionado, desde então, de acordo com o fiscal responsável, um superfaturamento por conta na medição de serviço e, consequentemente, prejuízo aos cofres públicos. A decisão também foi fundamentada em um despacho do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O contrato emergencial, previsto por lei, ficará em vigência por seis meses, ou até a finalização da nova licitação, que já está em andamento. É importante de destacar que, o contrato em vigência, custou aos cofres públicos R$3 milhões a menos que o contrato anterior, relativo ao mesmo período."
