Rio - A juíza Tula Correa de Melo, da 2ª Vara Criminal, negou o pedido de liberdade feito pela defesa do sargento da PM Márcio Darcy Alves dos Santos. Ele é um dos policiais presos acusados da chacina de Costa Barros, cometida em novembro de 2015, quando cinco jovens foram assassinados.
A base do pedido de relaxamento de prisão era o "excesso de prazo" da prisão preventiva, já que o processo, de novembro de 2015, ainda está na primeira fase de instrução criminal. A magistrada negou após ouvir o Ministério Público do Rio (MPRJ), que disse "ser inviável em razão do status inalterado dos elementos motivadores da prisão do acusado."
A juíza seguiu o entendimento do Ministério Público e explicou que não havia razão para colocar o acusado em liberdade.
"Tal prazo há de ser encarado como um parâmetro ao qual, na medida do possível, deve-se adequar a instrução, até para perseguir o ideal encerrado pelo princípio da duração razoável do processo", disse na sentença.
A magistrada também reforçou que grande parte da demora no andamento do processo deve-se às diligências solicitadas pelos advogados de defesa dos acusados.
"Saliente-se que o encerramento da primeira fase da instrução criminal só não se deu em razão do cumprimento de diligências requeridas pelas defesas dos acusados, que agora não pode se servir desse argumento para alegar excesso de prazo na cautela", finalizou.
?Relembre o caso
Em 28 de novembro de 2015, Roberto de Souza Penha, de 16 anos, Carlos Eduardo da Silva de Souza, 16, Cleiton Corrêa de Souza, de 18, Wilton Esteves Domingos Júnior, de 20, e Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos, haviam passado o dia no Parque de Madureira, na Zona Norte da cidade, comemorando o primeiro salário de Roberto. Após chegarem em casa e saírem novamente para fazer um lanche, eles tiveram o carro em que estavam metralhado pelos PMs, que procuravam um grupo que teria roubado um caminhão momentos antes.
O veículo em que as vítimas estavam foi alvejado quando passava pela Estrada João Paulo. Os policiais Antônio Carlos Gonçalves Filho, Fábio Pizza Oliveira da Silva, Thiago Resende Viana Barbosa e Márcio Darcy Alves dos Santos chegaram a afirmar em depoimento que trocaram tiros com os jovens, mas a perícia descartou a versão dada pelos militares.
Ainda de acordo com a perícia, não foi encontrado indícios de disparos feitos do interior do carro. Os policiais foram presos no dia seguinte ao crime.
