Rio - Dos 13 municípios que compõem a Baixada Fluminense, somente um apresentou condições satisfatórias no atendimento mínimo a urgências e emergências prestado à população. É o que mostra um levantamento inédito, realizado pela Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) nas cidades da região.
Equipes da DPRJ e do Cremerj inspecionaram 52 unidades de saúde nas cidades da Baixada, entre os dias 5 de abril e 18 de julho. Apenas Guapimirim apresentou bom funcionamento na unidade de saúde do município.
A conclusão do levantamento é que o Hospital Adão Pereira Nunes e o Hospital Geral de Nova Iguaçu, também conhecidos como hospitais de Saracuruna e da Posse, respectivamente, são as principais referências para o atendimento à saúde na Baixada Fluminense. No entanto, ambos os estabelecimentos sofrem com inúmeros problemas que vão do mal funcionamento de equipamentos importantes para a realização de diagnósticos, como os tomógrafos, à superlotação decorrente da falta do serviço nos municípios vizinhos.
As defensoras Thaisa Guerreiro e Samantha Oliveira, responsáveis pela Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva e pelo Núcleo de Fazenda Pública da DPRJ, explicaram que as informações coletadas servirão para as ações administrativas e judiciais que serão movidas pela instituição a fim de restabelecer e qualificar o atendimento, a exemplo do envio de recomendações aos municípios ou mesmo o ingresso de ações civis públicas.
As inspeções ocorreram em unidades de atenção às urgências e emergências, como hospitais gerais e UPAs 24h, assim como em unidades de assistência materno-infantil.
"É imperioso e urgente que os municípios da Baixada organizem a rede de atenção às urgências e emergências da região, de modo a desafogar os hospitais de Saracuruna e da Posse que, sobrecarregados, não conseguem prestar um serviço de saúde digno à população", declarou a defensora Thaísa.
As defensoras pretendem disponibilizar o resultado do mapeamento às prefeituras e ao Ministério da Saúde, para que possa servir de base quando da definição dos repasses que são feitos pela União aos municípios, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para o custeio dos serviços de saúde de média e alta complexidade.
"Os dados extraídos do Fundo Nacional de Saúde demonstram que, em alguns municípios, os gestores não estão executando as verbas que recebem do Ministério da Saúde para o financiamento de suas unidades hospitalares e pré-hospitalares, pois que muitas, como se viu, estão fechadas. De outro lado, em outros, há uma notória falta de planejamento e gestão", ressaltou Thaísa.
