A maquiadora Claudia Perrotta instalou aplicativo no celular e trocou o número do telefone fixo para não ser mais incomodada - Foto: Daniel Castelo Branco
A maquiadora Claudia Perrotta instalou aplicativo no celular e trocou o número do telefone fixo para não ser mais incomodadaFoto: Daniel Castelo Branco
Por Bruna Fantti e Gustavo Ribeiro

Rio - Quando o telefone toca e aparece um código de área diferente, muita gente já não atende temendo ser importunado por algum serviço de venda ou cobrança. Não é à toa que as queixas referentes a ligações de telemarketing importunas ou abusivas no Reclame Aqui, o maior site de reclamações contra empresas, subiram quase 23% no país no primeiro semestre de 685, em 2017, para 841, em 2018. Na contramão de outros estados, o Rio não tem legislação que permita bloquear todas as chamadas e mensagens do setor automaticamente. Mas existem recursos tecnológicos e jurídicos para evitar o incômodo.

Diversos aplicativos para bloqueio de chamadas e mensagens indesejadas estão disponíveis para celulares. Para o especialista em tecnologia, Henrique Carvalho, diretor técnico da Dinatech Brasil, um deles, de uso gratuito, se destaca. É o TrueCaller, que reduz chamadas e torpedos de propagandas, robôs que anunciam promoções, cobranças, entidades pedindo doações e tentativas de crimes virtuais. Ele funciona com base de dados alimentada pelos usuários 250 milhões no mundo , que incluem em uma lista de proibições os números de telemarketing ou golpes. Quando um número é incluído, ele alerta que se trata de uma empresa, podendo ser bloqueado automaticamente.

"Tendo essa base compartilhada, você evita, por exemplo, no Rio de Janeiro, receber uma chamada do Maranhão fazendo telemarketing de um produto. Isso porque alguém de lá já colocou aquele número. E ele também identifica SMS com possíveis links de vírus e golpes bancários", explica o especialista. O TrueCaller pode ser baixado em aparelhos Android ou iOS.

Existem outros aplicativos que funcionam sem essa base compartilhada, como o Call Blocker, grátis, que dá a opção de adicionar números específicos a uma lista negra individual. As configurações dos aparelhos modernos também têm um recurso para bloquear números um a um, mas as empresas acabam ligando de linhas diferentes, dificultando o filtro.

Cansada de receber ligações em horários inconvenientes, a maquiadora Claudia Perrotta, 54 anos, instalou o Call Blocker no celular e as investidas reduziram. Já para o telefone fixo, que não possui tais soluções, decidiu trocar a linha que tinha há 20 anos. Ela chegava a receber 20 ligações por dia. "Ficou insuportável, porque as empresas ligavam várias vezes por dia. Pedi o identificador de chamadas, que é cobrado, e passei a deixar de atender números desconhecidos. Não adiantou, porque elas ligavam às 7h da manhã ou às 9 da noite", lembra.

Os sites dos Procons de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina possibilitam que os cidadãos cadastrem seus números para impedir o contato de empresas de telemarketing em geral, sujeitas a sanções por descumprimento. O Procon-RJ não tem esse serviço, porque não é previsto na legislação estadual. De acordo com a autarquia, os consumidores podem solicitar a interrupção de chamadas e mensagens direto às operadoras, mas estas só conseguem bloquear os contatos provenientes de seus serviços de telemarketing e não de terceiros.

Lei estadual só permite chamadas de segunda a sexta
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Está em vigor desde maio, no Rio, lei estadual que determina que as empresas só podem telefonar para os clientes de segunda a sexta, das 8h às 18h. A Lei 7.853/2018 exige ainda que as ligações devem ser feitas a partir de números que possam ser identificados. Logo no início da chamada, o nome da empresa precisa ser anunciado.
Existe ainda a Lei 4.896/2006, que obriga as empresas de telefonia a manter cadastro de assinantes que não queiram receber ofertas de produtos e de serviços por telefone. Os descumprimentos são passíveis de multa.
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Soraia Panella, coordenadora de Atendimento do Procon-RJ, orienta que os moradores do Estado do Rio procurem os órgãos de defesa do consumidor, como o próprio Procon, para buscar soluções administrativas, e o Judiciário, para reclamar danos se as empresas ultrapassarem os limites. Já a Delegacia do Consumidor (Decon) deve ser acionada em casos graves, como ameaças.
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Assédio incomoda consumidores
Chamadas insistentes, em horários inoportunos e para números que constam do cadastro de bloqueio, são as principais reclamações no Reclame Aqui. Geralmente, queixas são contra operadoras de telefonia, TVs por assinatura e bancos. "As pessoas não se incomodam de receber ligações, mas da insistência em algo que já disseram não querer. E se sentem inseguras de serem procuradas sem nunca terem feito contato com as empresas", aponta Diego Campos, diretor de Operações do Reclame Aqui.
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Cansada de ser incomodada, a cozinheira Maria Teresa Uehara, 53, passou a fugir das ligações com muito bom humor. "Quando me procuram, digo que 'ela morreu' e mando procurar um centro espírita!", diverte-se.
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COMO SE LIVRAR
APLICATIVOS
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Aplicativos prometem bloquear ligações e mensagens indesejadas e golpes. Alguns programas gratuitos são o TrueCaller (recomendado pelo especialista Henrique Carvalho, da Dinatech Brasil) e o Call Blocker.
CONFIGURAÇÕES
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Muitos celulares têm configurações para impedir chamadas e mensagens de números específicos ou restritos. A pessoa pode adicionar outros que identificar como telemarketing, um a um, em uma lista de bloqueio. Cada modelo tem um passo a passo. Consulte o manual ou o fabricante.
OPERADORAS
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Os consumidores podem informar às companhias de telefonia fixa e móvel que não desejam ser procurados por elas. Ao contrário de outros estados, o Procon-RJ não tem cadastro para se ver livre de empresas de telemarketing em geral.
BUSCA DE DIREITOS
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Os incomodados podem procurar os órgãos de defesa do consumidor para resolver conflitos no campo administrativo. A Delegacia do Consumidor e o Judiciário são outros meios.
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